Líderes empresariais e representantes do varejo gaúcho se mobilizaram nesta terça-feira (17) para emplacar, na Assembleia Legislativa, um aumento de ICMS sobre mercadorias importadas. A tentativa, entretanto, não foi adiante.
Atualmente, o ICMS para quem faz compras de até US$ 50 em lojas virtuais, como Shopee, Shein e AliExpress, é de 17% no Rio Grande do Sul.
No início do mês, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) aprovou a elevação da alíquota para 20% em todos os Estados. O governo do RS, entretanto, se absteve na votação e informou que não adotaria a nova alíquota.
Diante de um cenário que avaliam como concorrência desleal, os varejistas tentaram articular a elevação da taxa com os deputados. Como o Legislativo teve seu último dia de votações nesta terça, o plano era emplacar a emenda com esse teor em projeto sobre outro assunto.
O aditivo seria incorporado ao projeto que isenta pequenos agricultores do imposto sobre heranças. A emenda estava sendo tratada como "grande jabuti" ou "elefante" por alguns deputados. O termo jabuti é usado na política para se referir a emendas que trazem propostas desconectadas do tema original do projeto.
A articulação envolveu inclusive o governador Eduardo Leite, que se comprometeu a não vetar o aumento, caso partisse da Assembleia. Leite frisou, no entanto, que não estaria disposto a propor a alteração.
Caberia ao líder do PT, Miguel Rossetto, a tarefa de apresentar a emenda em plenário. No entanto, a ideia não ganhou adesão suficiente nas demais bancadas e não prosperou.
Como a principal queixa dos deputados foi o fato de o tema ser proposto no afogadilho, a discussão pode voltar ao plenário do Legislativo gaúcho em 2025.
Um dos líderes empresariais que participou da articulação, o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, diz que o objetivo é evitar a "concorrência desleal" que pode prejudicar a geração de empregos e renda no Estado.
— Somos historicamente a favor da redução da carga tributária mas isso não pode ser feito por meio de concorrência desleal. Quem está gerando emprego no RS continua competindo em desigualdade de condições — afirmou.
Além do ICMS cobrado pelos Estados, as compras de até US$ 50 pela internet feitas por pessoas físicas pagam 20% de imposto de importação.
