Uma operação da Polícia Federal (PF) que apura a prática de crimes em licitações e contratos administrativos, peculato, corrupção ativa e/ou passiva e associação criminosa está sendo deflagrada nesta terça-feira (12) em Araricá, no Vale do Sinos.
São cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Parobé, Sapiranga e Araricá, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro.
A PF não divulgou os nomes dos investigados, mas a reportagem apurou que o prefeito de Araricá, Flávio Foss, é um dos alvos da ofensiva. Em nota (leia a íntegra abaixo), ele afirma que "todos os procedimentos licitatórios são realizados sempre com a maior transparência e estritamente dentro dos preceitos legais".
Conforme a PF, a investigação teve início a partir de informações documentadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que constatou, por meio de auditoria, que um contrato feito pela prefeitura de Araricá para prestação de serviços públicos na área da saúde, em 2021, foi marcado pelo direcionamento na contratação e por irregularidades. A empresa era responsável por terceirizar unidades de saúde.
Ainda de acordo com a PF, foram identificados indícios de apresentação de propostas simuladas, bem como sinalizado sobrepreço médio de 21,6% em relação ao valor total do ajuste firmado, resultando em um possível prejuízo de mais de R$ 250 mil em apenas quatro meses de execução do contrato.
Segundo as investigações, o grupo seria reiteradamente contratado pelo Poder Executivo municipal, "contexto que indica o envolvimento de servidores públicos da mais alta administração local na seleção das propostas fraudulentas".
Através dos documentos apreendidos, a PF irá investigar de que forma esse grupo atuava junto ao município. Foram identificados, desde 2021, doze contratados firmados em diferentes áreas, com um valor estimado de R$ 29 milhões. Os demais contratos não são objeto de investigação neste momento.
O que diz o prefeito
Flavio Foss se manifestou por meio de nota; leia a íntegra:
"Me encontro em viagem a Brasília tentando viabilizar recursos para Araricá.
Tomei conhecimento a pouco sobre a presença da polícia federal em nossa cidade.
Na prefeitura solicitaram documentos relacionados a licitações na área da saúde, que prontamente lhes foram entegues.
Entendo ser totalmente desnecessária toda essa ostensividade, uma vez que, tais documentos poderiam ter sido obtidos facilmente via site mantido pelo poder público, onde constam a íntegra de todos os processos licitatórios.
Infelizmente temos sofrido muitos ataques infundados nos últimos meses, estes de cunho político feitas por adversários, que de maneira sistemática tem criado denúncias absurdas e sem qualquer veracidade.
Tranquilizo nossa população, de que tal ação policial nada mais irá constatar, do que a total lisura de nossas ações, visto que, todos os procedimentos licitatórios são realizados sempre com a maior transparência e estritamente dentro dos preceitos legais.
Flavio Foss
Prefeito de Araricá/RS"
O que diz a prefeitura
"Diante do ocorrido durante a manhã desta terça-feira (12), em nosso município, a Prefeitura de Araricá informa que está colaborando com as investigações e providenciará os esclarecimentos necessários, o que será feito no processo, oportunamente. Esclarecemos que a busca e apreensão de documentos é um procedimento utilizado, por parte das autoridades policiais, neste caso a Polícia Federal, para apurar eventual irregularidade.
Ressaltamos que, assim que notificada pelo Tribunal de Contas do RS acerca da existência de um sobrepreço na licitação averiguada, a Administração entrou com uma ação contra a empresa mencionada no caso, cobrando a diferença, processo este que corre ainda neste momento.
Os procedimentos licitatórios de Araricá são realizados de acordo com a legislação, tendo sido um dos primeiros municípios a adotar as licitações e dispensas de licitação integralmente eletrônicas, com o advento da Lei 14.133/2021.
Acreditamos que o Município cumpriu e segue cumprindo os ditames legais, e que eventual irregularidade que possa envolver a empresa contratada será apurado na investigação. Os serviços contratados visaram atender a população e não houve prejuízo ao interesse público, o que será demonstrado em circunstancial demanda judicial."
