O prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, é um dos investigados da operação que apura um suposto esquema de fraudes em licitações que teria se ramificado por ao menos cinco prefeituras, de diferentes regiões do Estado. Fontes com acesso à investigação confirmaram a GZH que Branco está entre os alvos das investigações e de mandados de busca e apreensão cumpridos nesta terça-feira (7) — o que motivou a atuação da Procuradoria da Função Penal Originária, setor do Ministério Público que tem precedência para atuar em casos envolvendo prefeitos.
Durante a operação, nesta terça-feira, todo o segundo andar da prefeitura de Rio Grande foi bloqueado para atuação dos investigadores. Conforme integrantes da prefeitura, Branco estava no local durante a ação dos promotores, quando foram apreendidos equipamentos eletrônicos e documentos.
Em nota (leia a íntegra no final do texto), a prefeitura de Rio Grande afirmou que “está colaborando integralmente com o Ministério Público” e que “não medirá esforços para que tudo seja esclarecido”. Em outro trecho da nota, a prefeitura de Rio Grande diz que “a contratação ocorreu atendendo todos os requisitos legais”, em referência à empresa de Santa Catarina supostamente implicada no esquema.
Fábio Branco também é o atual presidente estadual do MDB. O partido afirmou, por meio da sua assessoria de imprensa, que não se manifestará sobre o caso.
Entenda as operações
Cinco prefeituras gaúchas foram alvo de duas operações do Ministério Público, na manhã desta terça-feira (7), para apurar supostas fraudes em licitações envolvendo a contratação de uma empresa de software.
Além da operação em Rio Grande, outras quatro prefeituras foram alvo dos investigadores: Candelária, no Vale do Rio Pardo, Sapiranga, no Vale do Sinos, Santana do Livramento, na Fronteira Oeste, e Bento Gonçalves, na Serra. Esta perna da investigação foi dirigida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco).
Em Santa Catarina também foram cumpridos mandados em casas de alto padrão e até em um hangar. Foram bloqueados R$ 2,8 milhões dos investigados.
Leia a íntegra da nota da prefeitura de Rio Grande:
"A Prefeitura do Rio Grande informa que está colaborando integralmente com o Ministério Público do Rio Grande do Sul no andamento da operação ocorrida nesta terça-feira em diversos municípios gaúchos e não medirá esforços para que tudo seja esclarecido.
O trabalho das autoridades envolve a investigação de empresa responsável pelo fornecimento de um software relacionado a atividades de gestão em vários municípios, entre eles Rio Grande, onde a contratação ocorreu atendendo todos os requisitos legais, e cuja utilização vem ocorrendo normalmente.
Em 2021, ante a deficiência do sistema que atendia a administração pública, a atual Gestão Municipal expediu o Pregão Eletrônico 52/21 que foi anulado por iniciativa da Gestão por inconsistências no Edital que impedia a participação de empresas em recuperação judicial. Em março de 2022, corrigidas as inconsistências, foi expedido o Pregão Eletrônico 17/22 que foi revogado com uma empresa já vencedora, por força de liminar judicial deferida em Mandado de Segurança a qual foi reformada no Tribunal de Justiça que autorizou a contratação emergencial da empresa vencedora desse certame até a realização de um novo processo licitatório. Em razão disso, em setembro de 2023 foi expedido o Pregão Eletrônico 01/2023, publicado em 27 de setembro deste ano, com abertura em 13 de novembro vindouro, para o novo processo de licitação para o serviço.
A Administração Municipal do Rio Grande aguarda acesso aos autos e reitera seu comprometimento com a verdade, seguindo à disposição para colaborar com o trabalho do Ministério Público. Os serviços à população estão sendo prestados normalmente".
