A Advocacia-Geral da União apresentou queixa-crime contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) por associar "africanos a quociente de inteligência baixo, inclusive o comparando a de macacos". O órgão pede à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o parlamentar por suposto racismo.
Desde a quarta-feira (28), a Procuradoria-Geral da União estuda "medidas jurídicas cabíveis" contra o deputado, considerando a declaração dada em podcast. O apresentador Rodrigo Barbosa Arantes também é citado na queixa-crime.
A AGU sustenta que as declarações da dupla "ao associar africanos a quociente de inteligência - QI baixo, inclusive o comparando a de macacos, claramente apontam para a prática de crime".
"A manifestação é claramente discriminatória, pois diferencia a capacidade cognitiva de seres humanos considerando a origem africana, continente em que sabidamente a maioria da população é negra, concluindo que não teriam aptidão para compreender regime democrático", ressaltou a AGU.
O documento foi elaborado pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), que argumenta que as declarações de Gustavo Gayer não têm correlação com a atividade parlamentar: "O tema discutido, além de preconceituoso e discriminatório, não possuía pertinência com a atividade legislativa, nem com qualquer outra atribuição da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional".
A ação se soma à do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que disse ter levado o caso não só à PGR, como à Polícia Federal e à Câmara dos Deputados. A deputada Duda Salabert (PDT-MG) também acionou o Conselho de Ética da Casa para avaliar as declarações do parlamentar.
