O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve devolver o processo que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas até o início de outubro. Isso porque o prazo previsto no regimento da Corte é de 90 dias para devolução de pedidos de vista, mas não é contabilizado o período de recesso — de 2 a 31 de julho. O prazo começa a contar a partir da data de publicação da ata, o que ainda não ocorreu.
A análise do marco temporal retornou ao plenário do STF nesta quarta-feira (7), mas o ministro André Mendonça pediu vista e a análise do caso foi mais uma vez adiada. Antes da solicitação, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese, o que levou o placar do julgamento para dois a um contra o marco. Em 2021, antes da interrupção do julgamento, o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Na sessão desta quarta, a presidente da Corte, Rosa Weber , manifestou preocupação com o pedido de Mendonça.Ela pretende votar nesse julgamento, mas se aposenta em 2 de outubro, quando completa 75 anos.
Quando a Corte voltar a avaliar o tema, há possibilidade de mais pedidos de vista. Por isso, não é possível prever a data de encerramento da análise.
