Após 10 horas de sessão, que acabou na madrugada de sábado (4), a Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, votou pela cassação do mandato da vereadora Maria Tereza Zanella Capra (PT), que denunciou suposto gesto nazista durante manifestação a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em novembro.
Dos treze vereadores do município, 10 votaram pela cassação do mandato da parlamentar que denunciou manifestação com suposto gesto nazista feita por diversos participantes ocorrida em 2 de novembro em frente a uma unidade do Exército no município. A outra mulher do legislativo do município catarinense, Cristiane Zanatta (PSDB), se ausentou da sessão.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), formada por três vereadores, emitiu parecer pela cassação de Maria Tereza. A sessão iniciou às 18h de sexta-feira (3) e era necessária a maioria absoluta para que o mandato da vereadora fosse cassada, ou seja, pelo menos nove votos.
A parlamentar chegou a ficar 90 dias hospedada em casa de familiares em Porto Alegre, após ter sido ameaçada pelas redes sociais.
De acordo o presidente da CPI, Carlos Roberto Agostini (MDB), os cidadãos de São Miguel do Oeste se sentiram traídos pela vereadora.
— Nós somos um município formado por diversas etnias, por isso não concordamos com o posicionamento dela, que em nenhum momento voltou atrás ou se arrependeu de ter acusado os cidadãos de São Miguel do Oeste de nazistas — opinou Agostini.
Durante a fala da defesa, que ocorreu após as 23h de sexta, a vereadora falou sobre as ameaças recebidas desde novembro, com destaque para suas redes sociais, e criticou a moção de repúdio feita pelos vereadores no dia seguinte às supostas manifestações nazistas.
— É no parlamento onde é possível equilibrar as forças de representatividade da mulher, aqui estão 11 homens, uma mulher ausente e uma vereadora que vai ser cassada — reforçou Capra durante sua fala no plenário da Câmara.
Segundo o advogado de defesa, Sérgio Graziano, o processo é de perseguição política.
— Não há qualquer fato jurídico, político ou social que justifique a cassação. Em 31 anos do exercício da advocacia nunca vi tamanha injustiça — afirmou. Ele lembrou ainda que não é comum que as pessoas ergam os braços durante a execução do Hino Nacional e que nem mesmo os membros das Forças Armadas têm esse ritual.
Ainda nas alegações finais, a defesa de Capra apontou para possível parcialidade do então presidente da Câmara, Vanirto Conrad, e de dois dos três membros da Comissão de Inquérito, Ravier Centenaro e Carlos Agostini. Foram mencionadas também supostas falhas e vícios do processo, como a incongruência das denúncias populares, em que as peças acusatórias não descrevem a quebra de decoro.
A defesa também alegou que a CPI teria decidido de forma arbitrária e contraditória, concluindo que não haveria comprovação de quebra de decoro parlamentar e que, em caso de aceitação do mérito, deveria ser dada outra penalidade para a vereadora que não a cassação.
A sessão extraordinária terminou depois das 3h da madrugada deste sábado e teve grande presença de público, inclusive do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) e da deputada estadual Luciane Carminatti (PT).
O protesto aconteceu no dia 2 de novembro em frente a uma unidade do exército na cidade. Na ocasião, os manifestantes inconformados com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levantaram as mãos durante a execução do hino nacional, em um gesto semelhante ao "Sieg heil" - "Viva à vitória", em alemão - usada pelo partido nazista nos anos 30.
Em dezembro, a Justiça de Santa Catarina confirmou o arquivamento da investigação sobre o caso, e concluiu que não houve apologia ao nazismo no protesto organizado no município. O Ministério Público em Santa Catarina (MP-SC) encerrou a apuração sem oferecer denúncia. O órgão analisou vídeos e fotos da manifestação, ouviu 12 testemunhas e fez estudos sobre ritos religiosos e atos cívicos. A Promotoria não divulgou os nomes dos investigados.
