Os remédios oferecidos gratuitamente pelo programa Farmácia Popular, que sofreu um corte de 59% de recursos no Orçamento de 2023, de acordo com levantamento da PróGenéricos custam em média até R$ 65, como por exemplo o dipropionato de beclometasona 200mcg, usado no tratamento de asma.
Já a insulina humana 100 ui/ml, destinada a quem tem diabetes, custa R$ 64,46. Outro medicamento para asma, o sulfato de salbutamol 100mcg tem preço de R$ 32,47.
A PróGenéricos reúne os principais laboratórios que atuam na produção e comercialização de medicamentos no país. Segundo a entidade, foi levado em conta o Preço Médio ao Consumidor (PMC), da ABCFarma. Nas farmácias, porém, geralmente é aplicado desconto sobre o PMC.
— A medida prejudicará os brasileiros atendidos pelo programa, e restringirá o acesso para novos usuários. Porque as despesas com medicamentos consomem um terço do orçamento das famílias brasileiras— afirma o presidente do Conselho Federal de Farmácias (CFF), Walter Jorge João.
— O programa representa uma iniciativa importante de garantia do acesso aos medicamentos, especialmente neste momento de pós-pandemia, em que 20,2 milhões dependem de subsídios governamentais para sua sobrevivência — completa.
Com a restrição no Orçamento, a população terá o acesso restringido a 13 diferentes tipos de remédios usados no tratamento de doenças como diabetes, hipertensão e asma.
OFÍCIO
A entidade enviou ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, alertando para os riscos do corte no programa. Segundo Jorge João, o conselho foi contra os cortes desde o início e defende o aumento do elenco de medicamentos oferecidos, além da necessidade "urgente" do aperfeiçoamento da Farmácia Popular por meio da inserção de serviços como o monitoramento da terapêutica e o acompanhamento dos pacientes assistidos, de forma remunerada, para evitar que o tratamento seja feito de forma inadequada.
Segundo informações do Ministério da Saúde de 2019, último dado disponível, mais de 2,7 milhões de brasileiros com asma recebem medicamentos gratuitos pelo programa - e, com o corte de verba, poderiam ter de arcar com os custos do remédio. São atendidos mais de 7,3 milhões de pessoas com diabetes e 14 milhões com hipertensão.
Os produtos da Farmácia Popular, programa com foco na baixa renda que atende mais de 21 milhões de brasileiros, são destinados ao tratamento de doenças mais prevalentes, que, segundo o Ministério da Saúde, são as que mais acometem a população.
Plano Nacional da Saúde
O corte previsto para o programa no ano que vem pode comprometer uma das metas do Plano Nacional da Saúde para 2020-2023, de expandir a Farmácia Popular para 90% dos municípios com menos de 40 mil habitantes. Em 2020, cerca de 75% desses municípios eram atendidos, segundo o Ministério da Saúde. Procurada, a pasta não se manifestou.
Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, o corte terá sérias consequências para o sistema de saúde público e privado, porque vai sobrecarregar postos de saúde e hospitais.
— É completamente equivocado trocar o tratamento de uma doença crônica por internações motivadas pela falta de acesso aos medicamentos disponíveis para seu controle, fornecidos atualmente pelo programa — diz.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
