O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da ação em que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pede o bloqueio de contas do presidente Jair Bolsonaro e de seus familiares para investigar a compra de imóveis com dinheiro em espécie. Na petição, o parlamentar também exige busca e apreensão de celulares e computadores, além da tomada de depoimentos.
De acordo com reportagem do UOL nesta semana, metade dos imóveis adquiridos pela família Bolsonaro foi comprada total ou parcialmente com dinheiro em espécie. Apesar de não ser ilegal usar dinheiro em espécie para a compra de imóveis, a prática pode ser usada por alguém disposto a esconder lavagem de dinheiro.
Randolfe diz que os fatos devem ser apurados com urgência para que o caso seja esclarecido e eventuais danos às finanças públicas sejam reparados. “O salário de um parlamentar não justifica esse patrimônio milionário. Por isso, é direito de todos os brasileiros a transparência sobre o uso indevido do dinheiro público”, argumentou o senador, na ação. Randolfe é um dos coordenadores da campanha à Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao ser questionado na terça-feira, Bolsonaro rebateu:
— Qual é o problema de comprar com dinheiro vivo algum imóvel, eu não sei o que está escrito na matéria... Qual é o problema?
Em entrevista que aborda o caso, gravada na quarta-feira (31) e exibida nesta quinta-feira pela Jovem Pan, Bolsonaro acrescentou:
— É uma maneira de desgastar, não vão conseguir desgastar. Eles querem eleger sabe quem, né? Não vão ter sucesso.
Supremo
Indicado ao STF por Bolsonaro, Mendonça tem histórico de alinhamento com o Executivo. Em julho, Bolsonaro chegou a dizer que o ministro era um “freio” na Corte.
— O ativismo judicial, acredito, não será aprovado porque esse pastor (Mendonça) tem o poder de pedir vista no processo. O freio que colocamos lá dentro — declarou o presidente, em culto da Assembleia de Deus.
Em 12 de agosto, Mendonça interrompeu, com pedidos de vista (mais tempo de análise), o julgamento de série de recursos contra decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes em investigações envolvendo Bolsonaro. Em um desses inquéritos, Bolsonaro é investigado por ter associado a vacina contra a covid-19 ao contágio do vírus HIV.
O caso e a alegação
Reportagem do UOL, publicada nesta semana, apontou que, desde os anos 1990 até os dias atuais, o presidente Bolsonaro, irmãos e filhos negociaram 107 imóveis, dos quais ao menos 51 foram comprados total ou parcialmente com uso de dinheiro vivo, segundo declaração dos próprios integrantes da família.
Compras registradas em cartórios “em moeda corrente nacional”, expressão padronizada para repasses em espécie, totalizaram R$ 13,5 milhões. Corrigido pelo IPCA, o valor seria cerca de R$ 25 milhões.
Nesta quinta-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PL) argumentou, em rede social, que a compra de imóveis pelos seus familiares é “tudo legal”. Segundo ele, o termo “moeda corrente”, usado em cartórios, significa que a transação foi feita em real e “não dinheiro vivo”. “Agora tentam requentar o tema no meio da eleição”, disse.
