O vereador do Rio Gabriel Monteiro (PL) tornou-se réu em processo em que é acusado pelo Ministério Público estadual (MP-RJ) de filmar relações sexuais que manteve com uma adolescente de 15 anos. Para a Promotoria, ele infringiu o Artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê prisão de 4 a 8 anos para quem "produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente".
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