Uma das patrocinadoras da motociata do presidente Jair Bolsonaro realizada nessa sexta-feira (15), a marca de suplementos Black Skull, do empresário Marcelo Bella, assinou contrato com o Exército para fornecer suplementos alimentares no valor de R$ 83 mil. Bella é apoiador do presidente. Segundo os organizadores do evento, a Black Skull bancou boa parte da infraestrutura.
O termo assinado com o Ministério da Defesa prevê o fornecimento de suplementos sabor laranja, morango, limão e até de chocolate. Os pagamentos à empresa passaram a ser feitos a partir de outubro do ano passado. Não há detalhes sobre o contrato e o processo de contratação no Diário Oficial, nem no Portal da Transparência do governo federal.
Bella já esteve na Câmara Federal, na condição de representante da Associação Brasileira de Produtos Nutricionais (ABENUTRI), para debater a regulamentação dos suplementos alimentares. O símbolo da entidade foi estampado até mesmo em um certificado de presença uma "motociata" no ano passado. O documento, que foi disponibilizado no site da ABENUTRI, atestava a participação na "maior motociata do mundo." O evento contou com a presença de Bolsonaro.
Foi em razão do mesmo evento, promovido em junho, em São Paulo, que Bella foi acusado pelo Ministério Público de descumprir medidas sanitárias. Os participantes estavam sem máscara e aglomerados em meio à pandemia. Ao lado do presidente, teriam incentivado o evento sem proteção, nem distanciamento. O MP cobra R$ 2,1 milhões de Bella, de dois assessores de Bolsonaro, do ex-ministro Ricardo Salles e outras nove pessoas a título de "danos sociais" pelo evento.
Recentemente, o caso foi parar na Justiça Federal já que a Advocacia-Geral da União assumiu a defesa dos dois assessores de Bolsonaro na ação. São eles o ex-sargento Max Guilherme, segurança do presidente, e Mosart Aragão Pereira. Ambos serão candidatos a deputado federal.
Procurado, o Ministério da Defesa afirmou que a "legislação e jurisprudência vigentes estabelecem as condições para a habilitação de empresas nos processos de aquisição conduzidos pela Força. Fiel aos princípios da legalidade e da impessoalidade, não cabe ao Exército legislar sobre o tema, mas sim executar o que está previsto nos arcabouços legal e jurídico vigentes. Assim, resta claro que não é discricionária a decisão de autorizar ou não a participação de empresa(s) em processos de aquisição". "Cabe ressaltar, ainda, que todas as fases do processo de aquisição sofrem controles e auditorias internas e externas ao Exército. Reforça-se, portanto, que não há qualquer relação entre o processo de aquisição e os eventos nos seus questionamentos", afirma a pasta.
O Estadão não conseguiu contato com o empresário Marcelo Bella.
