O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou uma parceria com redes sociais nesta terça-feira (15) para ampliar as ações de combate às fake news nas eleições deste ano. O encontro aconteceu de forma virtual e reuniu representantes do Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai, principais plataformas que operam no Brasil.
Através dos acordos, as empresas responsáveis pelas redes poderão ampliar ou desenvolver ações, medidas e projetos para controlar a disseminação de notícias falsas.
— As plataformas digitais e os aplicativos de mensagens se tornaram um grande espaço público, por onde trafega boa parte das informações, opiniões, ideias e notícias. No entanto, como quase tudo na vida, podem haver abusos e má utilização — disse o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
— É justamente para contê-las que nós estamos aqui nessa parceria que eu acho que renderá bons frutos para que nós possamos empurrar as fake news, a desinformação e as teorias conspiratórias à margem da história e permitirmos um debate público de melhor qualidade — destacou ainda o ministro.
O TSE e os representantes das plataformas assinaram memorandos de entendimento pelo qual as empresas se comprometem a priorizar informações oficiais para que o processo eleitoral brasileiro não seja afetado por notícias falsas disseminadas nas redes.
Faltou uma
Sem escritório ou representantes em solo brasileiro, o Telegram não assinou os memorandos de entendimento junto ao TSE. O tribunal tenta, desde o ano passado, contato com os responsáveis pelo aplicativo de mensagens, mas sem sucesso.
Em 2021, Barroso enviou um ofício ao diretor executivo do Telegram, Pavel Durov, solicitando uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação.
Medidas judiciais mais incisivas, como um possível banimento do uso do Telegram no Brasil, além de medidas legislativas que tramitam no Congresso, buscam barrar o disparo em massa de mensagens falsas por aplicativos de troca de mensagens e nas redes sociais.
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) deve entregar ainda nesta terça aos líderes partidários da Câmara o relatório final do projeto de lei que ficou conhecido como “PL das fake news”. O texto vai exigir que aplicativos de mensagens tenham representação local para atuar no País, o que poderia proibir a operação do Telegram.
