Preso nesta terça-feira (16), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) coleciona polêmicas desde que se candidatou ao cargo político em 2018.
Conhecido por posar ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL) e do ex-governador Wilson Witzel (PSC) portando uma placa quebrada com o nome de Marielle Franco (PSOL), vereadora assassinada no Rio, Silveira já havia sido alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) sobre a organização e o financiamento de atos antidemocráticos, também autorizada por Moraes, em junho do ano passado.
Silveira foi preso na noite de terça, após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra os integrantes do STF. A ordem de prisão em flagrante pela prática de crime inafiançável foi determinada por Moraes para ser cumprida "imediatamente e independentemente de horário", o que não é um procedimento comum.
A liminar de Moraes deve ser referendada pelo plenário do Supremo na sessão desta quarta-feira (17), e conforme previsto na Constituição, em caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, o processo deverá ser enviado dentro de 24 horas para a Câmara, a quem caberá resolver sobre a detenção do deputado.
O vídeo de terça, contudo, não é o primeiro ato polêmico em que o deputado se envolveu. Desde que ainda era candidato, em 2018, até aqui, Silveira coleciona comportamentos problemáticos, desde a destruição de uma placa em homenagem a Marielle Franco — cena que o projetou para o Brasil — passando pela "inspeção" de colégios no Rio, ameaça de tiro e agressões em protestos.
Relembre algumas das polêmicas envolvendo o deputado:
Destruição de placa em homenagem a Marielle
Então candidato, o deputado se envolveu em sua primeira polêmica ao posar junto de aliados com uma placa quebrada com o nome de Marielle Franco, ex-vereadora do Rio de Janeiro assassinada, em 2018. Ao lado de Silveira estavam o deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL) e o ex-governador do Rio, Wilson Witzel (PSC).
Na época, Amorim escreveu uma postagem em suas redes sociais afirmando que, com o candidato a deputado federal Daniel Silveira, quebrou ao meio a placa, colocada em uma das esquinas da Praça Floriano, na Cinelândia, no centro do Rio, por apoiadores da vereadora. Ele disse que houve uma "depredação do patrimônio público" por parte de aliados de Marielle ao "removerem ilegalmente" a placa com o nome original, "colando uma placa fake". "Cumprindo nosso dever cívico, removemos a depredação e restauramos a placa em homenagem ao grande marechal". E conclui: "Preparem-se, esquerdopatas: no que depender de nós, seus dias estão contados".
"Inspeção" de colégios
Antes mesmo de ser diplomado deputado, em novembro de 2018, o parlamentar eleito resolveu "inspecionar" o Colégio Estadual Dom Pedro II e, depois, disse que a diretora da unidade havia "entregado as chaves do colégio para vagabundos" em 2016, durante manifestações do movimento estudantil. Não há provas que corroborem a versão dele; Silveira afirmou que o colégio é um lugar que "fede a marxismo cultural".
A diretora o processou e o caso também rendeu uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo com o processo, Silveira não parou de tentar "fiscalizar" unidades de ensino. Em outubro de 2019, ele e Amorim almejaram entrar numa unidade do Colégio Pedro II, de competência federal, na zona norte do Rio. Foram alvo de protesto dos alunos, que lembraram do ato envolvendo a placa de Marielle.
Polícia Militar e ameaças de agressões e tiros
Quando duas manifestações — a favor e contra o presidente Jair Bolsonaro — dividiam a orla de Copacabana, o Estadão revelou uma cena preocupante. Silveira fazia uma transmissão ao vivo dos atos e resolveu se aproximar do cordão de isolamento que dividia os dois grupos. Quando pediu a um policial para deixar que ele se aproximasse dos manifestantes pró-democracia e contrários a Bolsonaro, ouviu do PM que ele já havia mandado "queimar aquela bandeira ali". Em resposta, o deputado assentiu e comemorou a iniciativa.
Silveira fez parte da Polícia Militar do Rio por cerca de sete anos, até 2018. Tem bom trânsito na corporação e se orgulha da farda: no Twitter, exibe a sigla PMERJ no nome. No mesmo dia da manifestação, pouco depois, o deputado postou um vídeo em que afirma que há muitos agentes armados participando de manifestações pró-Bolsonaro. E que torce para um dos críticos do presidente tomar um tiro "no meio da caixa do peito".
Não parou por aí: disse que ele mesmo gostaria atirar contra um opositor. "Eu tô torcendo para isso. Quem sabe não seja eu o sortudo. Vocês me peguem na rua em um dia muito ruim e eu descarregue minha arma em cima de um filho da puta comunista que tentar me agredir. Vou ter que me defender, não vai ter jeito. E não adianta falar que foi homicídio, foi legítima defesa. Tenham certeza: eu vou me defender."
Inquérito do STF e operação da PF
Silveira foi o único político com foro no Supremo alvo de uma operação da Polícia Federal em junho do ano passado, quando foram detidos bolsonaristas acusados de participarem de convocações para atos antidemocráticos, que pregavam o fechamento dos Poderes —inquérito tocado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em entrevista ao Estadão, Silveira negou ter envolvimento na organização de protestos pró-governo e disse desconhecer a existência de uma centralização na "coordenação ou financiamento" de grupos bolsonaristas. O deputado ainda defendeu o foguetório contra o STF e disse que "ato religioso".
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a abertura de um inquérito para apurar "fatos em tese delituosos envolvendo a organização de atos contra o regime da democracia participativa brasileira" no dia 20 de abril. O pedido do PGR foi acatado por Moraes, sorteado como relator.
O deputado nunca disfarçou alguns de seus pensamentos inconstitucionais. No Twitter, por exemplo, já defendeu várias vezes, desde o início do mandato, o fechamento do STF.
