O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou o senador e filho do presidente da República, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio e apontado como operador do suposto esquema de "rachadinhas" praticadas pelo então deputado dentro da Assembleia Legislativa do Rio, também foi denunciado.
Outros 15 ex-assessores também são apontados na denúncia pelos crimes praticados entre 2007 e 2018. Na peça protocolada, o Ministério Público também fala em apropriação indébita.
A denúncia foi ajuizada pela promotoria no dia 19 de outubro, mas só foi ajuizada nesta terça-feira (3) porque o desembagardor que é relator do caso estava em férias.
A promotoria afirma que foi decretado "super sigilo" nos documentos, o que impede que mais detalhes sejam concedidos. Como Flávio Bolsonaro é parlamentar, ele poderá ter direito a ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), caso a denúncia seja aceita.
O caso
As investigações começaram em julho de 2018 depois que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj.
Para os promotores que apuram o caso, Queiroz era o operador do esquema que também faria lavagem de dinheiro por meio de imóveis e da loja de chocolates de Flávio. Queiroz recebeu mais de R$ 2 milhões em 483 depósitos de outros assessores do gabinete.
Além disso, os investigadores localizaram imagens de Queiroz pagando despesas pessoais de Flávio em dinheiro vivo. Também há depósitos feitos por Queiroz na conta de Michelle, esposa de Jair Bolsonaro.
O ex-assessor agora cumpre prisão domiciliar em seu apartamento. Ele foi detido na casa do advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef em Atibaia (SP).
Contraponto
Em nota, Flávio disse que a denúncia já era esperada, mas não se sustenta. “Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o senador se mostra inviável, porque desprovida de qualquer indício de prova. Não passa de crônica macabra e mal engendrada.”
“Acreditamos que sequer será recebida pelo Órgão Especial. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos em documento próprio, a ser protocolizado tão logo a defesa seja notificada para tanto”, completa a nota do senador.
Veja nota do Ministério Público do Rio de Janeiro:
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos (Subcrim/MPRJ), informa que ajuizou, no dia 19/10, junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), denúncia em face do senador Flávio Nantes Bolsonaro, Fabrício José Carlos de Queiroz e outros 15 investigados, pela prática dos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita, ocorridos entre os anos de 2007 e 2018.
Como o sistema do TJRJ não permite o encaminhamento direto de peças processuais a desembargadores que se encontram de férias, a denúncia foi redistribuída e ontem, terça-feira (03/11), com o retorno das atividades regulares do desembargador relator que está prevento (art. 83 do CPP), a mesma foi enviada a ele. Vale destacar que foi decretado “super sigilo”, não sendo possível fornecer maiores informações.
