O Ministério Público Federal no Pará abriu investigação para apurar suposto desvio de finalidade e improbidade administrativa no transporte de garimpeiros em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), no início deste mês. Segundo a Procuradoria, a aeronave foi enviada para atuar no combate ao garimpo na Terra Indígena (TI) Munduruku, em Jacareacanga (PA), mas, na verdade, teria sido usada para transportar os mineradores até Brasília.
A investigação teve como base um documento da FAB que confirma o envio do avião a Jacareacanga no dia 6 de agosto para transportar lideranças indígenas até a capital federal para uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A operação contra o garimpo havia sido suspensa pelo Ministério da Defesa no início deste mês, que justificou a interrupção como medida para garantir o deslocamento dos representantes indígenas.
A reunião foi confirmada pelo ministro ao Estadão, que disse ter recebido os indígenas na sede do Ministério do Meio Ambiente. Segundo Salles, os munduruku cobraram promessas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro de que o garimpo seria liberado em terras indígenas. O ministro esteve na terra indígena durante as fiscalizações e teria defendido a exploração do garimpo na região, segundo a Procuradoria.
Lideranças munduruku, contudo, informaram o Ministério Público Federal que as pessoas transportadas na aeronave até Brasília para se encontrar com Salles não representavam o povo indígena. Na verdade, a caravana seria formada por sete moradores que "só representam os garimpeiros" e "quiseram ultrapassar as lideranças, caciques e associação Pusuruk", a entidade formada pelos líderes munduruku.
"Verificam-se, no presente caso, fortes indícios de desvio de finalidade na utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira, as quais, a princípio, deveriam ser destinadas para efetividade da Operação Verde Brasil 2 no combate à mineração ilegal", diz o procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira, em despacho para instauração de investigação.
O Ministério Público Federal destaca ainda que a operação Verde Brasil 2 na região de Jacareacanga foi retomada sem capacidade para combate aos crimes ambientes. Segundo a Procuradoria, os garimpeiros aproveitaram a suspensão das fiscalizações para esconder o maquinário utilizado no crime.
Atividades de garimpo ilegal são intensas na terra indígena munduruku. De acordo com levantamento feito pelo Greenpeace, nos primeiros quatro meses deste ano, houve um aumento de 58% no desmatamento para garimpo na TI Munduruku, ante o mesmo período do ano anterior. Segundo a ONG, 72% de todo o garimpo realizado na Amazônia entre janeiro e abril de 2020 ocorreu dentro de unidades de conservação e terras indígenas, que deveriam ser protegidas desse tipo de atividade.
Com a palavra, FAB
Tanto a decisão de interromper a Operação Verde Brasil 2 quanto a iniciativa de levar os indígenas para Brasília foram tomadas exclusivamente pelo Ministério da Defesa.
Com a palavra, Ministério do Meio Ambiente
Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido contato com o Ministério do Meio Ambiente e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações.
