O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai encaminhar para outros Estados 3,6 mil urnas eletrônicas que estão atualmente alocadas no Rio Grande do Sul. A medida levará a uma redução de 4 mil seções eleitorais em território gaúcho no pleito deste ano, aumentando a concentração de eleitores em cada local de votação.
Segundo estimativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), cada seção eleitoral no Estado passará a atender, em média, 400 eleitores. Até então, eram 300 votantes. Em alguns casos, esse número poderá chegar a 450 eleitores.
— Não é um número que preocupa excessivamente porque essa é a média projetada como ideal para uma seção. Somente em situações excepcionais vai ultrapassar, podendo chegar a até 450 eleitores por seção — estima o presidente do TRE-RS, desembargador André Villarinho (confira a entrevista abaixo).
Apesar de admitir que o ideal seria haver mais urnas, Villarinho avalia que as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral devem garantir segurança sanitária ao pleito. A principal delas é o não uso da biometria, que demanda mais tempo de permanência do eleitor na seção, que deve se somar à ampliação do horário de votação.
— Não é o cenário ideal, mas é a realidade que a pandemia nos impõe. Mas, com o provável aumento de horário, com uma conscientização muito grande do eleitor de observar horários que sugeriremos, vamos evitar aglomerações. E, principalmente, vamos abrir mão da biometria, o que vai acelerar o processo de votação — projeta o presidente do TRE-RS.
O TSE estuda mudar o fim do horário de votação das 17h para às 20h, com mais três horas para o atendimento dos eleitores. A Corte eleitoral também estuda adotar uma faixa de horário específica para votação dos grupos de risco para coronavírus.
De acordo com Villarinho, as urnas que serão retiradas do Rio Grande do Sul e de outros Estados devem ser encaminhadas, especialmente, para São Paulo e Espírito Santo, onde há déficit dos equipamentos. Com a redistribuição, o Rio Grande do Sul ficará com cerca de 29 mil urnas distribuídas em 24 mil seções, conforme dados do TRE-RS. Como consequência, haverá redução no número de mesários.
O TSE tentava ampliar a disponibilidade de urnas eletrônicas, mas a licitação que fora aberta ainda em 2019 está travada por questionamentos judiciais. Por isso, não há perspectiva de aquisição dos novos equipamentos ainda em 2020.
Confira a entrevista do presidente do TRE-RS:
Qual sua avalia sobre a decisão do presidente do TSE de descartar a biometria em 2020?
Essa medida é extremamente conveniente para preservar a segurança do eleitor e do mesário. Embora a biometria seja um processo de absoluta identificação do eleitor, em razão da pandemia, o processo de identificação biométrica atrasaria o processo e haveria aglomerações nas filas, e risco ao eleitor. Lamentavelmente, teremos que abrir mão da segurança da biometria em nome da segurança do eleitor e do mesário.
Se sabe que a pandemia tem um pico diferente em cada região. O senhor considera suficiente o adiamento das eleições para novembro no caso do RS?
Na verdade, ninguém sabe exatamente qual será a situação em novembro. Mas, com certeza, será de mais amenidade em relação a outubro. Como havia disposição em respeitar os mandatos atuais, sem prorrogação, e a eleição ocorrer ainda em 2020, a medida mais prudente e que restou foi essa do adiamento de um mês. No nosso caso, que temos um inverno mais acentuado que o resto do país, com mais razão. Quanto mais distante estivermos do pico da doença, que deve ocorrer entre julho e agosto, melhor. Esse adiamento foi necessário e conveniente. Preservar a saúde do eleitor e do mesário é a questão número um do TSE.
Como está a preparação da eleição no Rio Grande do Sul em relação à pandemia? Quais são as medidas projetadas?
Na verdade, os princípios básicos e elementares são nacionais. O TSE ainda vai regulamentar através de resoluções esses procedimentos. No nosso caso, ainda dependemos dessa questão, se haverá prorrogação de horário. Acreditamos que sim. E, dentro desse contexto, muito provavelmente haverá distinção de horários para eleitores, no caso dos idosos. Isso será em série de recomendações. Não podemos impor essa obrigatoriedade de horários. Até porque sabemos que alguns idosos precisam comparecer à seção eleitoral acompanhados de cuidadores, familiares. Enfim, vamos adotar os EPIs. O tribunal está providenciando material de proteção ao eleitor e ao mesário. Teremos extremo cuidado com as filas, para manter o distanciamento. E quanto a questão das sessões, tivemos de fornecer, devolver ao TSE, 3,6 mil urnas porque uma licitação não foi concluída. A ideia do TSE era comprar urnas para as eleições de 2020, mas isso não foi possível. Há uma necessidade premente nos Estados de São Paulo e Espírito Santo, principalmente, de reposição de urnas. Cada TRE teve que ceder uma porção de urnas. Isso não vai gerar problemas para nós.
Qual será o impacto da redução na quantidade de urnas?
Hoje temos 28 mil seções eleitorais. Com essa devolução de urnas, vamos reduzir aproximadamente 4 mil seções. Isso vai projetar menos mesários, é uma preocupação grande com a convocação e comparecimento dos mesários, então haverá número considerável de mesários a menos, e a nossa média de eleitores, que hoje é de 300, 320 eleitores por seção, passará, como média, para 400 eleitores por seção. Não é um número que nos preocupa excessivamente, porque essa é a média projetada como ideal. E, somente em situações excepcionais, vai ultrapassar, podendo chegar a até 450 eleitores por seção. Não é o cenário ideal, mas é a realidade que a pandemia nos impõe. E vamos, dentro desse quadro, com um provável de aumento de horário, uma conscientização muito grande do eleitor de horários que vamos sugerir, vamos evitar as aglomerações. E, principalmente, porque vamos abrir mão da biometria em nome da identificação com identidade, o que vai acelerar o processo de votação. Também vai nos ajudar o fato de ter somente dois cargos em votação, de prefeito e vereador. Realmente, algumas situações são aparentemente mais difíceis, impostas pela pandemia, mas temos que enfrentar. Posso garantir aos eleitores que o TRE está se empenhando para realizar eleições seguras e atingir os propósitos democráticos.
Como o senhor avalia politicamente este cenário de pandemia e quais os eventuais impactos para a democracia?
Haverá mudanças nas campanhas. As próprias convenções serão virtuais. As campanhas, que já nas eleições passadas foram muito virtuais, agora serão mais ainda. Não só pelo crescimento da comunicação virtual, mas pela pandemia que não possibilitará comícios, reuniões, jantares, aglomerações. Haverá mudanças. Quanto à questão da conscientização do eleitor, isso é algo muito importante, como o combate às fake news, a conscientização do eleitor ao receber essas mensagens e não compartilhar sem saber a origem. Também o incentivo à participação feminina no voto. É muito importante na vida pública. Sabemos que metade do eleitorado é feminino, no entanto a participação com mulheres eleitas é muito pequena em relação aos homens. Quanto mais consciente o voto do eleitor, maior a chance de se incrementar a democracia.