O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso apresentado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, para adiar o depoimento que deverá prestar no inquérito sobre suposto crime de racismo contra chineses. A defesa do ministro alegava que, devido ao cargo que ocupa no governo federal, ele teria prerrogativa de escolher a data e o horário da oitiva.
O depoimento está agendado para esta quinta-feira (4), na Polícia Federal.
Celso de Mello alegou, contudo, que a possibilidade prevista é válida somente para as vítimas e testemunhas. Weintraub figura no inquérito como investigado.
O ministro do STF afirmou na decisão que, apesar de não poder escolher quando depor, o ministro poderá ficar em silêncio ou ão responder às perguntas da PF. O decano também salientou que, por ser investigado, Weintraub não pode ser conduzido coercitivamente a depor.
"Não assiste aos ministros de Estado, contudo, enquanto ostentarem a condição formal de suspeitos, de investigados, de indiciados ou de réus, o direito à observância, por parte da autoridade competente, da norma consubstanciada no art. 221 do CPP (Código Processual Penal, a norma citada é a que possibilita a escolha de data e horário para depoimento), que - reafirme-se - somente tem incidência na hipótese de referida autoridade haver sido arrolada como testemunha (ou, então, como vítima)", apontou Celso de Mello.
O inquérito de racismo foi aberto em abril, após Weintraub publicar um tuíte em que insinuou que a China vai sair "fortalecida da crise causada pelo coronavírus", apoiada por seus "aliados no Brasil". O pedido de investigação partiu do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
"Quem são os aliados no Brasil do plano infalível do Cebolinha (personagem criado por Maurício de Sousa) para dominar o mundo?", escreveu Weintraub na postagem que em seguida apagou. Na publicação, o ministro usa uma imagem dos personagens da Turma da Mônica ambientada na Muralha da China e, substituindo a letra "r" pela letra "l", faz referência ao modo de falar de Cebolinha, para insinuar que se trata dos chineses.
Após a manifestação de Weintraub, a Embaixada da China no Brasil repudiou sua publicação. "Deliberadamente elaboradas, tais declarações são completamente absurdas e desprezíveis, que têm cunho fortemente racista e objetivos indizíveis, tendo causado influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais China-Brasil", diz a nota divulgada no Twitter da Embaixada. O comunicado afirma ainda que "o lado chinês manifesta forte indignação e repúdio a esse tipo de atitude".
