Um levantamento realizado pelo jornal O Globo, com base em dados do Ministério da Cidadania e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), identificou que candidatos a cargos públicos nas eleições de 2016 e 2018 estão entre os beneficiários do auxílio emergencial. Conforme a publicação, as declarações de bens de alguns desses políticos ultrapassam R$ 1 milhão.
Foram identificados 136 casos de candidatos na lista de beneficiários — postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito, vereador e deputado estadual e federal. Entre eles estão o engenheiro Hélio Raimundo (PSD), ex-prefeito de Vila Boa (GO), entre 2013 e 2016, com patrimônio declarado de R$ 5 milhões; Gil Diniz Neto (DEM), que foi candidato a vice-prefeito de Contagem (MG), com patrimônio declarado de R$ 7,6 milhões; e a ex-servidora pública estadual Verbena Macedo (PDT), candidata à prefeitura de Estreito (MA), com R$ 3,23 milhões declarados.
Conforme o Dataprev, responsável pelo cruzamento de dados do auxílio emergencial, nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Cidadania, os dados do TSE só foram usados para identificação de mandato eletivo. Não houve "previsão legal para verificação do patrimônio dos requerentes", o que poderia ter identificado inconsistências cadastrais e omissões na renda dos beneficiários.
Há casos em que o nome da pessoa foi incluída no cadastro por outra, sem seu conhecimento, mas há também muitos indícios de fraudes, que estão sob investigação.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) já analisaram 30,5 milhões de pagamentos do auxílio emergencial desde abril. Foram encontradas inconformidades em cerca de 620 mil benefícios, o equivalente a 2% do total, conforme dados obtidos pelo programa Fantástico, da TV Globo.
Contrapontos
Hélio Raimundo disse estar desempregado e que vendeu o patrimônio para pagar dívidas de campanha em 2012 e 2016, além de enfrentar um bloqueio judicial referente ao período em que foi prefeito. Ele afirmou que desde 2017 está sem renda e que precisa do auxílio.
Gil Diniz Neto agradeceu o contato de O Globo e afirmou não saber que constava na lista dos beneficiados. Verbena Macedo afirmou estar doente e não respondeu à reportagem.
Como denunciar
O canal para registro de denúncias de fraudes é o sistema Fala.br, disponível neste link ou pelos telefones 121 ou 0800— 707 —2003.
Critérios para receber o auxílio emergencial
- Ter mais de 18 anos de idade; salvo no caso de mães adolescentes
- Não ter emprego formal ativo
- Não receber benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), como aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Não ser beneficiário do seguro-desemprego, seguro defeso ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família
- Pertencer a família com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135)
- Em 2018, não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, ou seja, em 2019 não precisou declarar imposto de renda
- Ser microempreendedor individual, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhador informal, mesmo que desempregado
