Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022.
Por causa da pandemia provocada pelo coronavírus, desta vez, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal, e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.
Um dos grandes desafios de Barroso será avaliar rapidamente a viabilidade das eleições municipais em outubro. O ministro já se manifestou sobre o calendário eleitoral este ano. Em reunião virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no início desse mês, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível.
A ideia é reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
— Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder. Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos — lembrou, acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.
Luís Roberto Barroso defende que a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos.
— Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las — disse na mesma conversa com magistrados da AMB, acrescentando que a avaliação final deverá ser tomada ainda no mês de junho.
