Em meio a um cenário de reformas que impactam o funcionalismo público, o número de pedidos de aposentadoria segue crescendo no Estado. O medo de perder benefícios se estende também à área da educação: mais de 260 professores tiveram a aposentadoria concedida nos últimos dias.
Publicações feitas no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (18) e na última quinta-feira (14) trazem a efetivação da aposentadoria de 279 servidores da área da educação. No total, são 262 professores, dois especialistas (supervisores) e 15 agentes educacionais (que atuam na área de alimentação, administração escolar e manutenção de infraestrutura).
Para se ter uma ideia, a média de publicações desse tipo no Diário Oficial este ano é de 579 por mês (considerando dados até a primeira quinzena de outubro). Com a aposentadoria publicada, os servidores deixam de trabalhar imediatamente.
Em outubro, o Estado já registrava "debandadas" de servidores, com saídas de profissionais de diferentes áreas. Inicialmente, o motivo eram as mudanças previstas na reforma da Previdência. Agora, especificamente na área da educação, os servidores também temem as reformas propostas pelo governador Eduardo Leite no serviço público. Os professores serão os mais atingidos: além de mudanças no plano de carreira específico da classe, eles serão impactados por modificações válidas para todo o funcionalismo, como o fim dos adicionais por tempo de serviço e o corte da incorporação de gratificações na aposentadoria.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, afirma que estas duas alterações que impactam a vida do servidor público têm relação direta com o número de pedidos de aposentadoria, que cresceu nos últimos meses.
— O número de aposentadorias até setembro estava muito baixo, porque as pessoas estavam aguardando algumas medidas. Esse aumento de pedidos agora está relacionado à mudança de regras, o que tradicionalmente ocorre quando as mudanças são feitas. Desde a década de 1990 isso tem repercussão no funcionalismo — explica.
A vice-presidente do Cpers-Sindicato, Solange Carvalho, também relaciona os pedidos de aposentadoria às propostas que alteram a carreira dos professores e demais profissionais da área. Para ela, o aumento das aposentadorias trará impacto para a educação:
— Isso é um prejuízo para a educação, porque é claro que nem todos esses professores serão repostos. Mas muitos colegas fizeram o pedido pensando em perder menos agora do que depois. Alguns ainda nem tinham tempo de serviço totalmente fechado e encaminharam a aposentadoria mesmo assim.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Educação (Seduc), que informou que o titular, Faisal Karam, estava em reunião nesta manhã. A pasta esclareceu que “estava atenta” a este movimento e que há 5.020 vagas de contratos temporários autorizadas. A seleção para preenchimento será aberta “em breve”.
Segundo a Seduc, de janeiro a setembro, haviam sido aprovadas 2.003 aposentadorias de profissionais da área. Outros 1.556 pedidos estavam em análise. Os dados referentes a outubro não foram informados. Em 2018, o total chegou a 4.564.
Em todas as áreas, os dados até a primeira quinzena de outubro indicam 5.798 aposentadorias – não é possível, portanto, observar aquelas influenciadas pelas reformas. No ano passado, foram 6.020.
