Em sua primeira sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (3), o novo procurador-geral, Augusto Aras, afirmou ter compromisso com o regime democrático e estar disponível para o diálogo com os demais Poderes, em especial com o STF.
A declaração foi vista como uma resposta a um discurso do decano da Corte, ministro Celso de Mello, que, em 12 de setembro, por ocasião da despedida da antecessora de Aras, Raquel Dodge, disse que o Ministério Público deve atuar com independência a relação ao governo.
— O Ministério Público não serve a governos, não serve a pessoas, não serve a grupos ideológicos — disse Celso de Mello naquela ocasião.
Aras leu trechos desse discurso do decano para, em seguida, manifestar seu posicionamento.
— Cumpre-me, senhor presidente (Dias Toffoli), senhoras ministras e senhores ministros, dizer que este procurador-geral tem compromisso com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e está disponível ao diálogo respeitoso e institucional com os Poderes e a sociedade, especialmente com esta Suprema Corte, guardiã da Constituição Federal — disse Aras.
O novo procurador-geral foi empossado no cargo no último dia 26, após ter sido escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro por fora da lista tríplice eleita por seus pares e ter sido aprovado pelo Senado.
Nesta quarta (2), em solenidade de posse realizada na sede da PGR, Aras e Bolsonaro trocaram elogios e o presidente disse que teve um "amor à primeira vista" pelo procurador.
O ministro Dias Toffoli deu boas-vindas ao novo procurador-geral, destacou seu perfil "ponderado e conciliador" e disse ter certeza de que, à frente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ele "saberá corrigir eventuais desvios e excessos" de membros da instituição.
A fala pôde ser entendida como uma menção indireta à atuação de procuradores da Lava-Jato, que têm tido sua conduta escrutinada depois que vieram à tona mensagens de Telegram divulgadas pelo site The Intercept Brasil.
Coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol é alvo de uma série de procedimentos disciplinares no CNMP, que passa a ser presidido por Aras.
Em outro trecho de seu discurso, Toffoli disse que instituições como o Ministério Público têm se fortalecido desde a Constituição de 1988 e que a atuação individual de seus membros não deve maculá-las.
— As pessoas passam. As instituições permanecem. Portanto, condutas individuais desviantes não têm e não terão o condão de macular a dignidade e a grandeza dessas instituições — disse Toffoli.
Na semana passada, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot declarou a veículos de imprensa que, em 2017, foi armado ao Supremo com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, seu notório desafeto.
A declaração de Janot causou reação imediata do STF, que determinou busca e apreensão na casa do ex-procurador-geral e recolheu sua arma e aparelhos eletrônicos.
