O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (11), ao presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), uma relação completa das fontes de receitas, despesas e funcionários e também a descrição das atividades dos dirigentes partidários custeadas pela legenda.
O requerimento enviado nesta sexta-feira (11) ao Diretório Nacional da sigla é assinado por Karina Kufa, Admar Gonzaga e Marcello Dias de Paula, advogados de Bolsonaro. Além do presidente, defendem a auditoria externa mais 21 deputados federais. Eles querem a prestação de contas do partido dos últimos cinco anos.
O pedido marca um novo capítulo na crise instalada dentro do partido. Na terça-feira (8), Bolsonaro afirmou a um apoiador que o presidente da legenda está "queimado pra caramba". Depois disso, Bolsonaro disse a aliados que pretende deixar o PSL. Ele busca, porém, uma saída jurídica para evitar que parlamentares que o acompanharem percam seus mandatos. Outro objetivo é preservar os fundos partidários e eleitorais.
Com os documentos — que devem ser apresentados em até cinco dias — o presidente promoverá uma auditoria independente para avaliar como foram utilizados os recursos públicos recebidos por meio do Fundo Partidário.
"A dotação orçamentária prevista para 2019 [do fundo partidário] é de R$ 810 milhões, dos quais o Partido Social Liberal receberá aproximadamente R$ 110 milhões. O valor é mais de 20 vezes o montante arrecadado pelo presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 (R$ 4,39 milhões)", escrevem os advogados.
Eles destacam que, com o resultado da eleição, ao eleger 52 deputados, o PSL incrementou em dez vezes os recursos públicos destinados ao seu financiamento.
"Com isso, calha a responsabilidade de rigoroso acompanhamento das despesas do partido não somente pela Justiça Eleitoral, como também por todos aqueles que tenham legitimidade e interesse na manutenção da moralidade e, assim, transparência na arrecadação e gastos desses recursos públicos e privados, eventualmente aportado aos partidos por particulares, mas destinados à utilização em suas atividades definidas pela legislação de regência", escrevem.
Por lei, os partidos são obrigados a prestar contas ao Tribunal Superior Eleitoral. As informações são públicas e estão disponíveis no site do tribunal. Os advogados, porém, argumentam que dados foram apresentados de forma precária.
Procurada, a assessoria de Bivar não foi localizada.
O partido está na mira de investigações por conta de esquemas de candidaturas laranjas nas eleições de 2018. Em reportagens publicadas desde fevereiro, a Folha de S. Paulo revelou que houve desvio de verbas públicas do PSL por meio de candidatas femininas de fachada, caso que atinge o ministro do Turismo de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio, e Bivar. O presidente da sigla começou a ser investigado pela Polícia Federal após a Folha de S. Paulo revelar que ele patrocinou a destinação de R$ 400 mil de verba eleitoral do partido para uma secretária da sigla em Pernambuco, a quatro dias da eleição.
