O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto 9.725/2019, que extingue 21 mil cargos, funções de confiança e gratificações no Poder Executivo federal. Segundo cálculos do governo, a medida deve gerar uma economia anual de R$ 194,9 milhões. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13), e traz os quantitativos de cada vaga extinta, sem especificar os respectivos ministérios e órgãos que serão atingidos.
De imediato, deixarão de existir 5.100 postos e 1.487 gratificações. Os cortes restantes serão feitos em datas futuras — no fim dos meses de abril e de julho deste ano.
A extinção de cargos integra um pacote de medidas de reforma do Estado, em elaboração pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é trazer mais eficiência à máquina pública e reduzir gastos com a folha de pagamentos.
Atualmente, são cerca de 130 mil cargos comissionados no governo federal (ocupados, temporariamente, por profissionais que não fazem parte dos quadros efetivos da administração pública) e gratificados (quando algum servidor efetivo é deslocado para uma outra função com ganho extra no salário).
De acordo com a norma publicada nesta quarta-feira, "os eventuais ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que deixam de existir por força deste decreto ou das gratificações cujas ocupações são por ele limitadas ficam automaticamente exonerados ou dispensados, nas respectivas datas de extinção ou de início da limitação à ocupação dos quantitativos correspondentes".
