O Brasil e os Estados Unidos assinaram nesta segunda-feira (18) o acordo de Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão.
O acordo foi assinado em Washington sob os olhos do presidente Jair Bolsonaro, que estava no palco da Câmara de Comércio Americana no momento da assinatura, feita pelos ministros Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, Marcos Ponte, de Ciência e Tecnologia, e pelo secretário assistente do Escritório de Segurança Internacional e Não-proliferação dos EUA, Christopher Ford.
O acordo de salvaguardas tecnológicas prevê a proteção de conteúdo com tecnologia americana usado no lançamento de foguetes e mísseis a partir da base de Alcântara.
Atualmente, 80% do mercado espacial usa tecnologia americana e, portanto, a ausência de um acordo de proteção limita o uso da base brasileira. O texto também é um acordo de não proliferação de tecnologias de uso dual - quando as tecnologias podem ser usadas tanto para fins civis como militares, caso do lançamento de mísseis.
Um acordo de salvaguarda chegou a ser assinado em 2000, pelo governo Fernando Henrique Cardoso, mas sofreu resistência no Congresso. Na época, Bolsonaro, então deputado, votou contra os termos do acordo, que acabou rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A versão atualizada do documento deverá ser novamente submetida ao Congresso.
Depois de 2002, quando o AST fracassou no Congresso, o Brasil ensaiou outras vezes uma nova negociação com os EUA, mas as rodadas de conversa sobre o tema deslancharam em maio do ano passado. Os parlamentares brasileiros alegaram nos anos 2000 que o AST fere a soberania nacional.
Reunião com Trump
Bolsonaro encontrará, na terça-feira (19), o presidente norte-americano Donald Trump. Será o primeiro encontro de caráter bilateral realizado pelo brasileiro no Exterior.
Entre os temas que devem ser abordados na conversa entre os dois chefes do executivo estão oportunidades para cooperação na área militar, reestruturação e esforços para entregar a ajuda humanitária na Venezuela, políticas comerciais que favoreçam crescimento econômico e combate ao crime transnacional.
A comitiva de Bolsonaro está hospedada na Blair House, em Washington, honraria que já havia sido proporcionada a outros chefes de Estado brasileiros, como Lula e Dilma Rousseff.
