Após reportagem de GaúchaZH revelar que Onyx Lorenzoni (DEM-RS) usou notas da empresa de um amigo para receber verba de gabinete da Câmara, quando era deputado, o agora ministro-chefe da Casa Civil divulgou nota, nesta terça-feira (8), afirmando que os pagamentos sempre ocorreram "na forma da lei".
"Não há nada de irregular. A empresa sempre prestou os serviços e recebeu por eles, na forma da lei", diz trecho da nota.
Por quase 10 anos, quando era parlamentar, Onyx usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria tributária para receber R$ 317 mil em verbas de gabinete da Câmara. Dos 80 cupons, 29 foram emitidos em sequência pela Office RS Consultoria Sociedade Simples, indicando que o então deputado foi o único cliente da empresa por meses.
A firma pertence a Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM há 24 anos e que trabalha nas campanhas eleitorais do parlamentar. Marques também faz a contabilidade do partido no Estado — recebeu R$ 175 mil em 2017 por meio de uma empresa que atua sem registro no Conselho Regional de Contabilidade.
Confira a nota de Onyx na íntegra:
NOTA OFICIAL
Com relação à reportagem veiculada hoje em Zero Hora, esclareço que:
O título da reportagem é calunioso, levando a interpretação equivocada dos fatos. Não há nada de irregular. A empresa sempre prestou os serviços e recebeu por eles, na forma da lei.
Trata-se de Consultoria tributária - não apenas para projetos meus e sim aconselhamento para todos os projetos em destaque nesta questão. Além do contato telefônico sempre que necessário, são realizadas reuniões semanais em Porto Alegre. A empresa faz o companhamento da execução do orçamento geral da união para fins de emendas parlamentares indicadas por mim para centenas de municípios e entidades assistenciais gaúchas.
Com relação aos recursos da campanha eleitoral, cabe esclarecer que a empresa prestou serviços para o partido e todos os candidatos. Desde a pré-campanha, incluindo treinamento jurídico e contábil.
Todas as contas foram aprovadas sem apontamentos. Há um rígido acompanhamento sobre todas as questões.
Vou à justiça buscar a reparação.
ONYX LORENZONI
As relações da Office com Onyx:
O dinheiro recebido por Onyx a partir das notas da Office é ressarcimento da verba de gabinete no valor de R$ 40.875,90 que cada deputado gaúcho pode gastar na atividade parlamentar.
- De junho de 2009 a agosto de 2018, a Office RS emitiu 80 notas fiscais de assessoria tributária para o então deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
- Somam R$ 317 mil, sacados da verba de gabinete do deputado.
- De janeiro de 2017 a agosto de 2018, foram 14 notas em sequência, à exceção de uma. O mesmo se repete de novembro de 2015 a maio de 2016 e de julho a outubro de 2016.
- Em 2 de janeiro de 2017 foi emitida a nota 401. Somente em 30 de agosto, a 402.
- A 403 é de setembro, a 404, de outubro e a 405, de dezembro. A 407 foi apresentada em janeiro de 2018, e as demais mês a mês, obedecendo à ordem até a 414, em agosto de 2018. Todas com o valor de R$ 4 mil.
O QUE PESA CONTRA ONYX
Doações via caixa 2
Delatores da JBS relataram dois repasses de R$ 100 mil a Onyx Lorenzoni: um na campanha das eleições de 2014 e outro na campanha de 2012. Os valores não teriam sido contabilizados. Em dezembro, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de processo para investigar o suposto pagamento.
Contraponto Onyx admitiu que recebeu o valor indevido por caixa 2 em 2014, mas nega o recebimento de qualquer valor ilícito em 2012.
Verba para viagens de campanha
Onyx Lorenzoni usou verba pública para fazer viagens antes e durante a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência. As regras de cota de atividade parlamentar, que é o dinheiro ao qual os congressistas têm acesso para tarefas do cotidiano, proíbem o uso desta verba para fins eleitorais.
Contraponto Onyx disse que fez tudo conforme a lei. "Não tenho de me defender de nada. Está tudo dentro, rigorosamente, da legislação da Câmara dos Deputados. Enquanto congressista e deputado (federal), tenho a prerrogativa e direito de andar no lugar do Brasil que quiser e estava ajudando a construir um novo futuro para o nosso país".
Notas em série para receber verba de gabinete
Por quase 10 anos, Onyx usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria tributária para receber da Câmara R$ 317 mil em verbas de gabinete. Dos 80 cupons, 29 foram emitidos em sequência pela Office RS Consultoria Sociedade Simples, indicando que o então deputado foi o único cliente da empresa por meses a fio. A firma pertence a Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM há 24 anos e que trabalha nas campanhas eleitorais do parlamentar. Marques também faz a contabilidade do partido no Estado.
Contraponto Onyx diz que Marques presta consultoria na área tributária para seu gabinete. Sobre notas em sequência ou apresentação de cupons de empresas diferentes, afirma que a explicação deveria ser dada pelo técnico em contabilidade.
