Ocorreu nesta quarta-feira (19), em Porto Alegre, a diplomação dos candidatos eleitos no pleito deste ano. O evento foi realizado na Casa da Música da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA), no Centro Administrativo Fernando Ferrari.
Foram diplomados os escolhidos para os cargos majoritários: Eduardo Leite (governador), Ranolfo Vieira Júnior (vice-governador), Luiz Carlos Heinze e Paulo Paim (senadores); e para os cargos proporcionais: deputados estaduais e federais.
Na ocasião, Eduardo Leite (PSDB) minimizou a posição defendida por Onyx Lorenzoni, futuro ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, sobre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Lorenzoni defendeu que o acordo do Rio Grande do Sul com a União para adesão ao RRF deverá ficar para 2020, não sendo uma prioridade do governo federal.
Questionado sobre a afirmação do ministro de Bolsonaro, Leite avaliou que a adesão do Estado depende do cumprimento das obrigações estipuladas em lei, e não de vontade política do presidente eleito.
– Existe uma legislação sobre a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, e cumpridos os pré-requisitos nós estamos aptos a discutir o plano. É dentro desse espírito que o Supremo, o ministro Marco Aurélio, concedeu uma liminar ao Rio Grande do Sul, que, por estar em processo de negociação, já merece não pagar as parcelas da dívida com a União – disse Leite, na entrada do evento de diplomação dos eleitos, na Capital.
Os suplentes dos candidatos eleitos poderão retirar seus diplomas a partir de 7 de janeiro de 2019 no Gabinete da Presidência do TRE-RS (Rua Duque de Caxias, 350, Capital).
