O governo do Estado aguarda o ingresso de recursos de ICMS do Simples Nacional, previsto para a próxima terça-feira (20), para pagar a faixa de salários de R$ 7 mil a R$ 8 mil do funcionalismo. Para pagar esses vencimentos, a Secretaria da Fazenda diz que precisará reunir quase R$ 100 milhões.
De acordo com a Fazenda, os recursos mais volumosos de ICMS – relativos a telecomunicações, energia elétrica e combustíveis – entram no caixa apenas a partir do dia 25. Como a data cai no final de semana, o governo deve quitar as próximas faixas salariais a partir do dia 26. As próximas faixas são: de R$ 8 mil a R$ 10 mil, de R$ 10 mil a R$ 15 mil e, por fim, acima desse valor.
Não há certeza, ainda, entre os técnicos da Fazenda, se os salários de outubro serão quitados até o fim de novembro. Se não for possível cumprir os compromissos até 30 de novembro, o governo terá duas folhas salariais simultaneamente atrasadas — uma vez que, no último dia de cada mês, o Piratini tem a obrigação de quitar os salários do funcionalismo.
Na terça-feira (13), o governo quitou os salários de servidores que ganham até R$ 7 mil. Com esses depósitos, cerca de 90% da folha de outubro está paga.
Histórico
Novembro é o 35º mês de pagamentos atrasados na gestão de José Ivo Sartori. Em 2015, foram dois meses com salários parcelados; em 2016, 11 meses (de fevereiro a dezembro); e, em 2017, houve atrasos em todos os meses, o que se repete desde janeiro deste ano.
Em setembro passado, o governo do Estado mudou a forma de efetuar os parcelamentos. Até então, o Piratini pagava parcelas iguais para todos os servidores, conforme havia recursos. Desde setembro de 2017, diante dos recursos em caixa, o governo faz um escalonamento dos pagamentos: primeiro, deposita a integralidade dos vencimentos mais baixos e, à medida que ingressam recursos, a totalidade dos mais altos.
