O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (16). A defesa buscava suspender os efeitos da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex no Guarujá e, neste sentido, recorreu da decisão da 5ª Turma do STJ que negou o pedido.
A defesa apresentou, então, embargos de declaração, mas a 5ª Turma os negou por unanimidade.
Os advogados alegavam que o pedido inicial tinha sido analisado sem intimação prévia da defesa e que isso era um motivo para anular o julgamento por prejuízo à defesa. O processo foi apresentado "em mesa" pelo relator, o ministro Felix Fischer.
O relator argumentou que não era necessário inclusão prévia em pauta. Quatro ministros o acompanharam, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Parcionik e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
