O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o empresário Arthur Pinheiro Machado, preso na Operação Rizoma – investigação sobre desvio de verbas dos fundos de pensão dos Correios, o Postalis, e do Serpros. A força-tarefa da Operação Lava-Jato, no Rio de Janeiro, afirma que Arthur Machado é "líder da organização criminosa que desviava recursos dos fundos de pensão". A decisão de Gilmar é de quinta-feira (7).
– Não há fatos concretos a justificar o novo decreto cautelar. A restrição da liberdade de um indivíduo não pode sofrer restrições amparada em hipóteses ou conjecturas –, afirmou o ministro.
A Rizoma foi deflagrada em 11 de abril. Arthur Machado e outros 15 investigados – entre eles o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – foram denunciados pelo Ministério Público Federal em 15 de maio.
Segundo a acusação, Arthur Machado ofereceu vantagens indevidas e fez uso da rede de doleiros integrada por Vinícius Claret (Juca Bala) e Cláudio de Souza (Tony) para comprar reais em espécie no Brasil para pagar os recursos a agentes públicos e seus emissários.
Para a Lava Jato, o empresário chefiava "uma organização criminosa formada com o objetivo de lesar os cofres de fundos de pensão e obter proveitos financeiros de investimentos realizados nas empresas pertencentes ao seu grupo econômico ou que possuem sua participação".
Outro lado
Segundo Daniel Bialski, que defende o empresário Arthur Pinheiro Machado, "a Suprema Corte como grande defensora da Constituição Federal, não permite que prisões preventivas desnecessárias e decretadas sem motivação, prevaleçam". "E, nem que se sustentem em ilações, suposições e em episódios requentados mais do que duvidosos."
