O governador José Ivo Sartori não vai se manifestar sobre a crise dos combustíveis e os impostos estaduais que incidem sobre o setor, conforme sua assessoria. A reportagem de GaúchaZH questionou Sartori sobre esses temas ao final de uma reunião que ele comandou no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), nesta quinta-feira (24), mas o governador não respondeu às perguntas e saiu do local escoltado pela sua equipe de seguranças.
Ainda segundo a assessoria de Sartori, apenas um comitê formado dentro do governo se manifestará sobre o assunto. Os envolvidos são os titulares das secretarias de Agricultura, Pecuária e Irrigação; do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; e da Comunicação.
Na tarde de quarta-feira (23), o governo do Estado emitiu uma nota sobre os protestos dos caminhoneiros, defendendo o “diálogo responsável” como solução para o conflito. No início do texto, o Piratini aponta que as dificuldades do setor de transportes estão relacionadas ao “aumento de mais de 300%, em menos de dois anos, da cotação do barril de petróleo no mercado internacional”.
Para aumentar a arrecadação do Rio Grande do Sul, o governo Sartori, em seu primeiro ano de gestão, propôs o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. O texto, aprovado pela Assembleia Legislativa, fez elevou a alíquota geral do ICMS de 17% para 18%. Sobre a gasolina e o álcool, o aumento foi de 25% para 30%. O mesmo aumento foi aplicado sobre telefonia, energia elétrica residencial (acima de 50 kW) e comercial.
Apesar desse aumento valer até o final de 2018, o Piratini propôs a manutenção das alíquotas elevadas de ICMS à União como um dos elementos de ajuste fiscal que permitiriam a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Para seguir valendo em 2019, a Assembleia Legislativa terá de aprovar um projeto de lei.
Na quarta, uma fonte próxima ao governo disse que está descartada, no curto prazo, uma redução do ICMS. Nesta sexta-feira (25), o tema da redução de impostos será tratado em reunião nacional entre os secretários estaduais da Fazenda.
Conforme levantamento divulgado em março pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis, o Rio Grande do Sul tem a terceira maior carga tributária sobre a gasolina. O Estado fica somente atrás do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Já o ICMS sobre o diesel, no Estado, está entre os mais baixos do país, em 12%.
