O Ministério Público Federal no DF (MPF-DF) ofereceu à 12ª Vara da Justiça Federal três denúncias no âmbito da Operação Panatenaico, investigação sobre fraudes e desvios nas obras da reforma do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, para a Copa de 2014. Ao todo, são implicados 12 investigados, entre eles os ex-governadores do DF José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), por suposto superfaturamento de R$ 900 milhões.
Segundo a Procuradoria, os denunciados vão ser processados por organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.
A Operação Panatenaico foi deflagrada em maio de 2017. Na ocasião, foi preso o ex-vice-governador do DF, Tadeu Filippelli (PMDB), então assessor especial do presidente Michel Temer.
A Procuradoria informou que o teor das denúncias não será divulgado "devido ao sigilo de termos de colaboração de executivos da Andrade Gutierrez, que embasaram as investigações". A Procuradoria requereu o levantamento do sigilo.
"O alvo da investigação era a formação de um cartel por várias empreiteiras para burlar e fraudar o caráter competitivo da licitação e assegurar, de forma antecipada, que os serviços e as obras fossem realizadas por consórcio constituído pelas empresas Andrade Gutierrez e Via Engenharia", destaca a Procuradoria.
Origem
O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos Jogos Olímpicos.
A história dessa arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta à época clássica, quando o estádio ainda tinha assentos de madeira.
A construção foi toda remodelada em mármore, por Arconte Licurgo, no ano 329 a.C. e foi ampliado e renovado por Herodes Ático, no ano 140 d.C., com uma capacidade de 50 mil assentos. Os restos da antiga estrutura foram escavados e restaurados, com fundos proporcionados para o renascimento dos Jogos Olímpicos. O estádio foi renovado novamente em 1895 para os Jogos Olímpicos de 1896.
Defesa
"A defesa somente se pronunciará a partir do momento que tiver acesso à denúncia. Até porque, quanto aos fatos que envolvem o Mané Garricha, o Arruda não era nem sequer governador à época da licitação do estádio", diz Luís Henrique Machado, advogado que defende José Roberto Arruda.
"O governador provará sua mais absoluta inocência, mas irá se manifestar sobre o caso apenas dentro dos autos", afirma o advogado Daniel Gerber, que defende Agnelo Queiroz.
