O senador Renan Calheiros (MDB-AL) atacou, nesta quarta-feira, 4, os parlamentares que assinaram uma carta, a favor da prisão em segunda instância, destinada à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. O documento foi entregue na terça-feira ao STF por 20 senadores. Em reação, o parlamentar do MDB subiu à tribuna, leu o nome de todos que referendaram o documento e os acusou de "trair a Constituição".
"Não podemos deixar de registrado nos anais essa traição à Constituição. (Os senadores) entregaram um documento para pedir que não se cumpra a Constituição, traindo a constituição", disse. "Isso é contra o nacionalidade, é contra a Constituição", disse. Em seguida, Calheiros chamou os parlamentares de "vivandeiras alvoroçadas", termo que ficou famoso nas palavras do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, quando este tomou posse na Presidência da República em abril de 1964, iniciando o período do regime militar.
Em seguida, o senador alagoano ouviu protestos do senador Airton Sandoval (MDB-SP), que assinou o documento, mas minimizou os argumentos do colega de partido. "Se tem alguém que não precisa respeitar a Constituição é o senhor que não foi eleito e veio aqui para puxar o saco desse governo moribundo", disse ao se dirigir a Airton Sandoval. O emedebista de São Paulo é suplente do atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP).
Os ataques provocaram um bate-boca e Sandoval reagiu. "Moribundo está vossa excelência, que já está fedendo nesta Casa", disse o emedebista apontado o dedo para Calheiros. "Ninguém tem mais respeito do que eu pela Constituição. Com voto ou sem voto, estou exercendo esse mandato. Não posso aceitar de um senador um desrespeito aos seus colegas", complementou Sandoval.
Também suplente, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) se sentiu ofendido pelas palavras de Calheiros e pediu a palavra. "O voto que me colocou aqui não me custou um real, não sei o senador Renan pode dizer o mesmo. Eu jamais irei afrontar a Constituição", disse o tucano. A senadora Ana Amélia (PP-RS) também retrucou e chamou Calheiros de "coronel".
A carta, entregue ao Supremo, foi articulada pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), que obteve o apoio de Álvaro Dias (Podemos-PR), Ana Amélia (PP-RS), Cristovam Buarque (PPS-DF), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), José Medeiros (Podemos-MT), Lúcia Vânia (PSB-GO), Magno Malta (PR-ES), Maria do Carmo (DEM-SE), Raimundo Lira (PMDB-PB), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Regguffe (Sem Partido-ES), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Romário (Podemos-RJ), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Simone Tebet (PMDB-MS), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Waldemir Moka (MDB-MS).
No documento, os parlamentares consideram que impedir a condenação em segunda instância poderia "comprometer a funcionalidade do sistema penal ao torná-lo incapaz de punir o criminoso de forma adequada e em tempo razoável".
