Relatório da Polícia Federal que embasou denúncia contra Joesley e Wesley por uso de suas delações premiadas para obter vantagens indevidas no mercado financeiro detalha como os executivos supostamente usaram informações que abalaram o Brasil para lucrar sobre os impactos do noticiário sobre a Bolsa de Valores e o câmbio.
Os procuradores da República Thaméa Danelon e Thiago Lacerda Nobre, do Ministério Público Federal, em São Paulo, denunciaram à 6 Vara Federal os irmãos Joesley e Wesley Batista, na Operação Acerto de Contas, desdobramento da Tendão de Aquiles, por uso de informação privilegiada e manipulação do mercado.
Joesley Batista está preso desde 10 de setembro, por ordem do ministro do Supremo Edson Fachin, em razão do descumprimento do acordo de delação. Três dias depois, Wesley foi encarcerado na Acerto de Contas, pela prática de insider trading.
Para o Ministério Público Federal, em São Paulo, os irmãos "minimizaram prejuízos mediante a compra e venda de ações e lucraram comprando dólares c base em informações que dispunham sobre o acordo de delação premiada que haviam negociado com a Procuradoria-Geral da República".
Um dos documentos que embasaram a denúncia contra os executivos foi o Relatório da Polícia Federal que atribuiu a ambos o uso da delação para vantagens indevidas no mercado Financeiro.
No capítulo em que detalha o contexto da colaboração premiada, o delegado da PF em São Paulo, que subscreve o documento, Edson Garutti, afirma que, após iniciar as tratativas para delação, no início de março de 2017, o empresário Joesley Batista gravações que "abalaram o Brasil".
As gravações às quais a PF se refere são aquelas que, aliadas às ações controladas da PF, embasaram a deflagração da Operação Patmos, no dia 18 de maio. Naquela data, foram presos o primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), a irmã do tucano, Andrea Neves e foi negada a solicitação de encarceramento do próprio parlamentar. As investigações que se tornaram públicas naquele dia também revelaram um áudio gravado por Joesley Batista no Palácio do Jaburu em que o executivo relatava supostos crimes como a compra do silêncio de Eduardo Cunha e o pagamento de um mensalinho a um integrante da força-tarefa da Operação Greenfield.
Naquele dia, o dólar teve forte alta e o índice Bovespa caiu.
A PF destaca que os delatores sabiam de que "o conteúdo deste procedimento legal ganharia publicidade e, no dia em que isso acontecesse, geraria forte impacto no mercado de capitais".
Defesas
J&F
"A JBS informa que não teve acesso ao relatório da PF e reitera que as operações de recompra de ações e derivativos cambiais em questão foram realizadas de acordo com perfil e histórico da Companhia que envolvem operações dessa natureza. Tais movimentações estão alinhadas à política de gestão de riscos e proteção financeira e seguem as leis que regulamentam tais transações.
Conforme demonstra estudo da Fipecafi sobre o tema:
havia subsídios econômicos para a estratégia de derivativos cambiais adotados pela companhia;
operações com derivativos fazem parte da rotina operacional da empresa;
as recompras efetuadas pela JBS em 2017 são normais quando comparadas às do período imediatamente anterior; ação da JBS estava 'barata' e não há evidências de que o preço se comportou de forma distinta nos dias de recompra pela empresa."
O advogado Pierpaolo Bottini, que defende os irmãos Batista, disse que ainda não teve acesso ao relatório final da Operação Acerto de Contas. O espaço está aberto para a manifestação.
