O deputado Jorge Solla (PT-BA) quer suspender o Fundo Cívico Para a Renovação da Política. O parlamentar pediu à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, uma investigação sobre o FundoRenovaBR, criado por um grupo de empresários, no qual estão incluídos o apresentador Luciano Huck e o empresário Eduardo Mufarej, sócio da Tarpon Investimentos e presidente da Somos Educação.
No requerimento enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), o parlamentar pede que sejam apurados os "reais objetivos do grupo" e também que "seja expedida determinação pela imediata suspensão da criação do Fundo Cívico, direcionada aos seus idealizadores".
"Seja requisitada, aos indicados acima, cópia de protocolos de intenção, atas de reuniões de fundação, contrato social, formulários de cadastro, e todo tipo de documentação produzida para o funcionamento do Fundo Cívico", solicitou o deputado. "Ao final, seja instaurado o inquérito civil para apuração dos fatos, garantida a ampla defesa e o contraditório, com a abertura de processo, visando impedir a criação do Fundo Cívico Para a Renovação da Política."
O fundo em questão pretende proporcionar bolsas de estudo para pessoas interessadas em se candidatar ao Legislativo nas eleições de 2018. Além de Mufarej, fazem parte desse grupo — como coordenadores ou investidores — figuras como o publicitário Nizan Guanaes, o ex-presidente do Banco CentralArmínio Fraga e o empresário Abílio Diniz. A intenção do grupo seria a de tentar eleger de 70 a cem deputados federais na próxima eleição.
Segundo Jorge Solla, "há fortes indícios de que o grupo empresarial liderado por grandes empresários pretende se organizar, por uma pessoa jurídica, 'Fundo Cívico', para burlar a lei".
"O Supremo Tribunal Federal, em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4650, reconheceu a impossibilidade de doação, a campanhas eleitorais, de pessoas jurídicas, e pretende o 'Fundo Cívico' caminhar também por mais esse ilícito", afirmou o deputado à Dodge.
