Oito dias após o pagamento da primeira parcela dos salários dos servidores do Executivo gaúcho – de apenas R$ 350 –, o governo do RS conseguiu completar os vencimentos de poucos servidores. Até o momento, cada matrícula recebeu R$ 800, pagos em três datas diferentes, a última nesta sexta-feira (8). Ainda assim, o prazo máximo para a quitação integral foi mantido para a próxima quarta-feira (13). A entrada no caixa de recursos de ICMS e de repasses do governo federal irá garantir a complementação.
A folha do mês de agosto chegou a R$ 1,143 bilhão. No dia 31 de agosto, o Piratini tinha em caixa cerca de R$ 221 milhões, alcançando o pagamento de R$ 350, além da nona parcela do 13º salário do ano passado por servidor. Na última quarta-feira (6), o depósito de R$ 170 foi possível devido ao “empréstimo” de R$ 30 milhões do Tribunal de Justiça gaúcho. Nesta sexta (8), mais R$ 280 foram quitados.
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Arrecadação
Todos os meses, o Estado começa a receber os principais recursos a partir do dia 9. No entanto, como a data em setembro cai em um sábado, os valores irão entrar nos cofres do Estado somente na segunda-feira (11). A partir de então, começarão a ser pagos o ICMS da substituição tributária, de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e comércio. Também estão previstos os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a participação no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as exportações.
Salários
Somente após a complementação dos salários dos servidores é que o Estado começa a realizar outros pagamentos referentes à folha. Entre eles, estão as consignações bancárias, relacionadas a financiamentos realizados pelos trabalhadores com débito em folha e que seriam descontados junto aos vencimentos, caso fossem pagos em dia. O total de R$ 150 milhões será enviado ao Banrisul no dia 22 de setembro. Há ainda os repasses para entidades classistas.
Quem recebe em dia
Além dos servidores dos Poderes Judiciário e Legislativo, há um pequeno grupo de trabalhadores vinculados ao Executivo que recebe em parcela única, no segundo dia útil do mês. São cerca de 2,5 mil celetistas, vinculados a fundações, que representam R$ 25 milhões da folha mensal. Secretários estaduais que possuem mandatos na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal levam os vencimentos dos órgãos de origem e, por isso, também não são atingidos pelo parcelamento.
São os casos dos titulares da Fazenda, Giovani Feltes; do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Márcio Biolchi; da Casa Civil, Fábio Branco; da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo; e dos Transportes, Pedro Westphalen. A secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, abriu mão de metade do salário a que tem direito como deputada.
