O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença, em primeira instância, foi anunciada nesta quarta-feira (12).
O ex-presidente foi condenado na ação penal que envolve um tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. O Ministério Público Federal (MPF) acusa Lula de ter se beneficiado de dinheiro desviado da Petrobras na compra e reforma do imóvel da construtora OAS. Em sua defesa, o ex-presidente disse que nunca foi dono do imóvel.
"O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes", afirmou Moro na decisão.
Na mesma sentença, Lula foi absolvido das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial por uma transportadora, serviço que teria sido pago pela OAS. Além dele, outras seis pessoas foram condenadas em primeira instância (confira abaixo).
"Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", escreveu Moro.
Na sentença, o juiz afirma que cogitou pedir a prisão preventiva do ex-presidente, o que não se efetivou.
"Aliando esse comportamento com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação".
Com isso, Lula poderá recorrer da sentença em liberdade. O ex-presidente só ficaria inelegível após julgamento em segunda instância.
Esta é a primeira condenação de Lula no âmbito da Operação Lava-Jato. O petista ainda respondeu como réu em outro processo aberto por Moro e a um na Justiça Federal do Distrito Federal.
Condenados
- Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente - condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
- Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS - corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
- Paulo Gordilho - ex-executivo da OAS: lavagem de dinheiro;
- Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula: lavagem de dinheiro;
- Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: corrupção ativa;
- Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos: lavagem de dinheiro;
- Roberto Moreira Ferreira, ligado à empreiteira - lavagem de dinheiro.
