Sem polêmicas e por unanimidade, a subprocuradora da República Raquel Dodge teve sua indicação ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) aprovada, nesta quarta-feira (12), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação no plenário está prevista para ocorrer ainda nesta quarta.
Na sabatina, que durou 7 horas e 20 minutos, Raquel foi questionada sobre temas como a Operação Lava-Jato, lei de abuso de autoridade e foro privilegiado, mas, principalmente, ouviu críticas à atuação do Ministério Público Federal (MPF) em casos envolvendo políticos.
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O momento de maior constrangimento durante a sessão, porém, não a envolveu. O senador Renan Calheiros (PMDB-CE) criticou o fato de ter sido alvo de denúncia às vésperas de ser eleito presidente do Senado, em 2013, e sugeriu motivações políticas na ação. Na época, ele foi denunciado pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pelo caso envolvendo a jornalista Mônica Veloso. Gurgel estava presente na sala e acompanhava a sabatina a poucas cadeiras de distância de Renan.
– O momento é dificílimo em relação à representação política, mas não dá para generalizar. Porque o modelo é apodrecido, todos que participaram desse modelo cometerem este mesmo tipo de crime? – disse Renan.
Em sua resposta, Dodge defendeu a instituição e disse que o objetivo de todos é sempre acertar.
– É uma instituição de pessoas vocacionadas, de pessoas que querem acertar e certamente tem dado o melhor de si para que essa missão constitucional seja cumprida da melhor maneira – disse Raquel.
Lista tríplice
Durante a sabatina, Raquel defendeu a produção de proposta de emenda à Constituição (PEC) para institucionalizar a lista tríplice na escolha do mandatário do MPF.
– Há muitos anos, estou na instituição e sou defensora ardorosamente da lista. Ela funciona como bom critério em relação a escolha do procurador-geral da República – afirmou a sucessora de Rodrigo Janot.
Atualmente, a lista com três nomes é produzida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), mas não impõe uma obrigatoriedade para que o presidente da República escolha um dos nomes. De acordo com o texto atual da Constituição Federal, cabe ao presidente da República escolher o novo procurador-geral.
Segunda colocada na lista produzida pela ANPR, Dodge afirmou que a institucionalização da escolha via lista tríplice confere legitimidade ao novo procurador-geral dentro da instituição.
– Aquele que vier a ser indicado e escolhido contará com a legitimação dos membros do MPF – afirmou em resposta aos questionamento dos senadores da CCJ.
Urgência
Logo após a votação, a CCJ aprovou a urgência da indicação e a intenção é votar ainda nesta quarta-feira (12) no plenário do Senado. Para isso, é necessária a presença de ao menos 41 senadores na Casa.
