O mais antigo integrante da força-tarefa dos procuradores da República que atuam na Operação Lava-Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, atribui a uma manobra do governo Michel Temer a suspensão na emissão de passaportes por parte da Polícia Federal (PF). O documento deixou de ser emitido ontem em todo o país (exceto situações emergenciais), por falta de previsão orçamentária.
"O governo Temer sufoca a Polícia Federal. Nem dinheiro para a emissão de um documento necessário como o passaporte. Imagine como está a continuidade das diversas investigações pelo país", alfinetou o procurador, em sua página no Facebook.
Lima lembrou a redução da equipe responsável pela Lava-Jato e disse que isso pode prejudicar as investigações pelo país.
"A quem isso interessa?", continuou ele, na rede social.
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Foi na terça-feira que a PF informou que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas, devido à insuficiência de orçamento. Os documentos que já tinham sido pedidos até esse dia serão emitidos. Conforme os federais, a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. Não há, porém, previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
Delegados federais ouvidos por Zero Hora também acreditam que se trata de represália governamental, destinada a jogar a população contra a PF. A desconfiança ocorre porque desde o ano passado o diretor da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello, vinha avisando o governo do presidente Michel Temer de que precisaria de verba suplementar, caso contrário os serviços de confecção de passaporte entrariam em colapso. Em vão, segundo os policiais.
A interrupção da emissão de passaportes atrapalha o turismo e pessoas que precisam viajar a negócios ou estudo. A PF informa que a solução depende de rúbrica específica no orçamento da instituição, ou seja, não pode ser remanejada verba para emissão de passaporte oriunda de outros setores da Federal.
Conforme a PF, o Ministério do Planejamento terá que enviar um pedido de verba suplementar ao Congresso e, a partir daí, transferir os recursos necessários para a retomada dos serviços.
A falta de dinheiro para emissão de passaportes foi anunciada um dia depois de a PF concluir que o presidente Temer cometeu o crime de obstrução de investigação de organização criminosa. Isso consta em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, segundo o inquérito federal, envolve suporte de Temer à "manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha (deputado federal cassado e preso), pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal que lhe fora narrada pela mesmo empresário".
