O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), considera que o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) foi vítima de "uma grande armação". Nesta sexta-feira (23), João Alberto arquivou a representação contra o tucano alegando não estar "convencido" das acusações contra o parlamentar, investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os membros do colegiado ainda podem recorrer da decisão do presidente.
Para João Alberto, Aécio não agiu de má-fé ao pedir R$ 2 milhões ao dono da empresa JBS, Joesley Batista.
– Esse cidadão (Joesley) era tido como um homem sério, um dos principais empresários do país, com trânsito em todas as áreas, e que nunca se pensou que era bandido. Ele (Aécio) entrou para conversar com um bandido pensando que era uma pessoa séria – defendeu o presidente do Conselho.
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João Alberto destacou que as gravações de Aécio com Joesley não o convenceram de que houve quebra de decoro parlamentar, nem as reportagens publicadas pela imprensa.
Aliado do ex-presidente José Sarney, o peemedebista foi apontado como um dos principais atores no acordo suprapartidário costurado entre os partidos do Senado para "salvar Aécio". O objetivo seria não criar mais um precedente na Casa.
– Não existe nada disso, ninguém falou comigo. Eu já disse e repito: não tenho mais idade para aceitar pressão – rebateu.
João Alberto contou que aguardava posição do STF sobre a prisão de Aécio nesta semana para tomar a sua decisão, porém o julgamento acabou adiado. O prazo para ele decidir sobre o recebimento ou não da representação no Conselho contra Aécio acabaria na próxima segunda-feira (26).
– Como não tinha material que me desse uma certeza de que houvesse quebra de decoro, decidi pelo arquivamento da petição – alegou.
Ele explicou ainda que, caso haja recurso no plenário, ele dará tramitação "normal" ao processo.
Arquivamento
Na petição de arquivamento do processo que pedia a cassação do mandato de Aécio, João Alberto alegou falta de provas. "A fundamentação do pedido deve estar baseada em elementos que possam ser objeto de apuração. O quanto alegado, da mesma forma, deve estar lastreado em conjunto probatório pré-constituído, o qual deverá acompanhar a representação no momento do seu ingresso, o que não ocorreu. Tal circunstância, por si só, seria suficiente para justificar a rejeição preliminar do pedido", diz trecho do despacho.
A decisão de João Alberto critica ainda a junção de notícias de jornais entre o conjunto de provas, que João Alberto classificou como "temerário" e considera que a delação de Joesley não é suficiente para dar sequência à representação. "Não havendo qualquer prova documental, há aqui claro conflito entre a palavra de um empresário interessado a qualquer custo em se safar da prisão e a palavra de um senador da República que conta com presunção de veracidade."
Para João Alberto, na gravação de Aécio e Joesley "não há qualquer tratativa de vantagem indevida, muito menos envolvendo interesses públicos" e também não houve pedido de contrapartida. O texto destaca ainda que não foi anexado ao processo nenhuma gravação ou troca de mensagens entre Andrea Neves e Joesley Batista, onde teria ocorrido pedido de vantagem indevida.
"Ao contrário, das gravações e dos documentos trazidos aos autos em momento posterior fica claro e evidente que a irmã do representado não pediu 'propina' ao empresário, mas sim o procurou para tentar vender um apartamento da família", afirma João Alberto.
