Em um relatório preliminar da investigação sobre Michel Temer, a Polícia Federal (PF) afirma que há "evidências" da prática de corrupção passiva por parte do presidente. O documento foi entregue na segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, nesta terça (20), o jornal Folha de S.Paulo publicou trechos do relatório.
"Diante do silêncio do Mandatário Maior da Nação e de seu ex-assessor especial, resultam incólumes as evidências que emanam do conjunto informativo formado neste autos, a indicar, com vigor, a prática de corrupção passiva", diz a PF no documento.
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O relatório diz "concluir pela prática" do crime de corrupção passiva de Temer "em face de, valendo-se da interposição de Rodrigo Rocha Loures, ter aceitado promessa de vantagem indevida em razão da função". Segundo a PF, o ex-assessor especial de Temer também praticou o crime de corrupção passiva.
O documento aponta ainda os crimes de corrupção ativa por parte dos delatores da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud.
De acordo com o documento da PF, os elementos da investigação "permitiram que fossem elaboradas conclusões" sobre "pagamento de vantagem indevida" pelos empresários "imediatamente" a Loures e "remotamente" a Temer.
A investigação destaca o fato de Temer ter feito a "nomeação" de Loures para tratar com Joesley, conforme diálogo entre o presidente e o sócio da JBS gravado no dia 7 de março.
O relatório diz que Loures telefonou depois ao presidente interino do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gilvandro de Araújo, e, a mando de Temer, ofereceu ofertou "5% de propina dos ganhos a Rodrigo da Rocha Loures". O relatório então descreve os passos que levaram à entrega de uma mala de R$ 500 mil a Loures.
"Em meio a tais cogitações, Ricardo Saud fez menções a 'presidente', sem nunca ter sido corrigido por Rodrigo da Rocha Loures, dando a entender, claramente, por força do contexto, que Michel Temer estava por trás das tratativas", afirma a PF.
PRÓXIMOS PASSOS
A PF pediu mais cinco dias ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, para finalizar as investigações e apresentar o laudo da perícia das gravações de conversas feitas por Joesley Batista. A polícia aguarda esse resultado para concluir se houve também o crime de obstrução de Justiça.
Após a conclusão do inquérito, caberá ao procurador-geral Rodrigo Janot decidir o que fazer. A expectativa é que Temer e Loures sejam denunciados pela PGR até a semana que vem.
O presidente Michel Temer, que está em viagem a Rússia e Noruega, disse nesta terça (20) que não comentaria relatório da Polícia Federal.
– Vamos esperar, isso é juízo jurídico e não político, e eu não faço juízo jurídico – disse, após evento com empresários e investidores russos em Moscou.