O presidente Michel Temer escolheu, na quarta-feira (28), a subprocuradora-geral Raquel Dodge para o cargo de procurador-geral da República a partir de setembro. Ela será a primeira mulher a ocupar o posto, substituindo Rodrigo Janot, que apresentou denúncia contra Temer nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A indicação, feita em meio ao embate do Palácio do Planalto com o Ministério Público Federal (MPF), ocorreu no mesmo dia em que o presidente recebeu a lista tríplice da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR). Com a escolha, Temer quebrou a tradição iniciada em 2003, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e nomeou a segunda mais votada, que é opositora de Janot.
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O primeiro colocado foi Nicolao Dino, vice-procurador-geral eleitoral e responsável pela acusação na chapa Dilma Rousseff-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dino também é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
A indicação da subprocuradora foi discutida na noite de terça-feira (27) em um jantar na casa do ministro do STF Gilmar Mendes. Além de Temer, estavam no encontro os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil). Fora da agenda oficial, o jantar teria sido marcado para discutir a reforma política.
– A doutora Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria-Geral da República – anunciou o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, em um pronunciamento feito às pressas. Logo após o anúncio oficial, Raquel foi recebida por Temer no Planalto. A indicação de Raquel foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29).
Depois de encontrar Temer, ela esteve com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), alvo de inquérito na Lava-Jato. Em reunião de pouco mais de uma hora, o peemedebista disse que, logo após receber a comunicação do Planalto, vai encaminhar o nome de Raquel à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A indicação será submetida a uma sabatina no Senado. Se for aprovada, ela assumirá o mandato por dois anos. Ao contrário de Janot, a escolhida de Temer mantém boas relações com Gilmar, crítico recorrente dos métodos do MPF na Lava-Jato. Nas últimas semanas, Raquel vinha recebendo nos bastidores apoio de caciques do PMDB.
Indicação ocorre em semana tensa para o governo
A decisão sobre a sucessora de Janot ocorre na semana em que o procurador-geral apresentou denúncia contra Temer ao Supremo por corrupção passiva com base na delação de executivos do Grupo J&F, controlador da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
Na quarta-feira (28), o ministro Edson Fachin, do STF, decidiu encaminhar a acusação diretamente à Câmara, sem ouvir a defesa do presidente neste momento. A PGR pode apresentar outras denúncias contra Temer, por obstrução da Justiça e organização criminosa. Já o presidente partiu para o enfrentamento com Janot e desafiou o procurador a apresentar provas.
Os procuradores haviam elegido para a lista tríplice Dino, com 621 votos, Raquel, com 587, e Mário Bonsaglia, com 564. A Constituição confere ao presidente a prerrogativa de escolher o chefe do MPF, sem a obrigação de seguir nenhuma lista.
Em entrevista no fim do mês passado, Raquel defendeu a Lava-Jato e disse que "a atuação do Ministério Público não pode retroceder".
– Meu compromisso é de continuidade e de reforço, na mesma linha de atuação. Nós precisamos atender a esse anseio da população e efetivamente debelar a corrupção. O que nós vimos é que, ao mesmo tempo em que a nação acompanhava perplexa atos de corrupção elevadíssimos, a corrupção continuava a ser praticada – disse à época.
