Acusadores e defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acreditam que a sentença sobre o caso do triplex no Guarujá sai até o próximo semestre. Um dos dois processos que o ex-mandatário petista responde em Curitiba como réu da Operação Lava-Jato, essa ação penal acusa Lula de corrupção e lavagem de dinheiro – ele teria aceito reformas em um apartamento a ele destinado pela construtora OAS, como compensação por ajuda na obtenção de contratos da Petrobras.
A convicção de que a sentença pode ser dada até o próximo semestre está embasada no ritmo veloz que tem sido imprimido aos processos pelo juiz Sérgio Moro (titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que julgará essa ação penal que envolve Lula). É que Lula virou réu em 21 de setembro de 2016. Em média, o magistrado tem levado sete meses e meio para abrir e concluir um processo. Esse foi o tempo-padrão nas 29 ações da Lava-Jato já encerradas pelo juiz curitibano.
Via de regra, Moro faz da audiência com o réu um dos últimos passos. A se julgar por isso, a sentença envolvendo Lula deve sair em breve, pois ele acaba de ser interrogado pelo juiz. Mas o Ministério Público Federal acaba de pedir novas diligências, o interrogatório de três testemunhas, o que pode retardar o veredito até o próximo semestre.
Dois fatores são levados em conta quando se fala de prazos. O primeiro é o número de acusados no processo. Quanto mais réus, mais tempo para julgar, porque testemunhas de acusação e defesa se multiplicam, têm de ser localizadas e intimadas, explica um procurador que atua na capital paranaense. A outra variável é o fato do acusado estar na prisão. Nesse caso, o juiz se obriga a ser mais rápido, inclusive porque o Código de Processo Penal prevê prioridade para réus presos.
Veja exemplos:
Processos rápidos
Nestor Cerveró e o apartamento em Ipanema - foi o julgamento mais curto da Lava-Jato. Envolveu a compra de um apartamento por Nestor Cerveró (ex-dirigente da Petrobras), com base em dinheiro de propina. Moro levou apenas três meses entre a abertura da ação e a condenação. Cerveró foi condenado 21 dias após dar seu depoimento a Moro. A celeridade também aconteceu porque ele estava preso.
Eduardo Cunha e os desvios da Petrobras - Eduardo Cunha, o ex-presidente da Câmara Federal, também teve julgamento célere: foi condenado em cinco meses. Ele foi interrogado por Moro em 8 de fevereiro de 2017 e sentenciado 46 dias depois, em um caso de desvio de dinheiro de contratos da Petrobras e lavagem de dinheiro em bancos estrangeiros. Cunha foi julgado rápido, também, por estar preso.
Ações não tão rápidas
Engevix e a Petrobras - a mais demorada sentença da Lava-Jato foi um processo envolvendo desvio de dinheiro de contratos com a Petrobras por parte de dirigentes da empreiteira Engevix. O veredito saiu um ano e dois dias após a abertura da ação penal. Foram condenados por Moro o diretor da empreiteira, Gerson Almada, doleiros e dirigentes da Petrobras. Quase todos os réus já estavam soltos ou em regime aberto.
José Dirceu e consultorias - o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado pela primeira vez nove meses após sua prisão e abertura do processo penal. Ele foi sentenciado 110 dias após audiência com Moro. Nesse caso, apesar do réu estar preso, a sentença não foi tão rápida como outras da Lava-Jato.
