Uma atividade que vem se tornando comum a cada acontecimento de relevância no Brasil, a criação dos chamados memes – conteúdo cômico que se dissemina nas redes sociais – é alvo de notificação do Departamento de Produção e Divulgação de Imagem do Palácio do Planalto. Diante da nova crise política que se instaurou em Brasília com a delação da JBS, o órgão tenta evitar a associação da imagem do presidente Michel Temer a postagens humorísticas.
Para isso, está enviando comunicados a páginas satíricas para que coloquem os créditos do governo na autoria das fotos retiradas de canais oficiais (Flickr e portal do Planalto). Além disso, a mensagem salienta que imagens oficiais estão liberadas para fins jornalísticos e divulgação das ações governamentais, mas que "para outras finalidades, é necessária autorização prévia"
Leia mais
Entenda a polêmica sobre gravação da conversa entre Temer e Joesley Batista
Cinco perguntas sem resposta na delação da JBS que abalou Brasília
STF pode definir regras sobre eleição indireta em caso de afastamento de Temer
No e-mail a que Zero Hora teve acesso, a Secretaria de Comunicação Social informa que "todas as fotografias (disponibilizadas nos canais oficiais do governo) estão liberadas para uso jornalístico e divulgação das ações governamentais. Para outras finalidades, é necessária autorização prévia da Secretaria de Imprensa da Presidência da República".
O aviso diz ainda que "os interessados podem reproduzir as imagens desde que citado os créditos, conforme determina a Lei 9.610/98 dos Direitos Autorais 'Artigo 24. São direitos morais do autor (...) II – o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado como sendo o do autor, na utilização de sua obra'".
Na noite de domingo (21), no final do programa Fantástico, da Rede Globo, algumas das criações que circulam na internet foram veiculadas. Nesta segunda-feira (22), pelo menos uma das páginas responsáveis por memes divulgados no semanário foi contatada pelo governo.
Em entrevista à reportagem, o gaúcho criador da página Capinaremos – que foi notificada pelo Planalto –, Sandro Sanfelice, diz ter ficado apreensivo com o comunicado, mas que, por falta de uma orientação mais incisiva do Departamento de Imagem, vai continuar produzindo e publicando as paródias com fotos do presidente.
Você recebeu uma notificação sobre os memes com a imagem de Temer. Como reagiu a isso?
A primeira reação é ficar apreensivo, né? Sabemos da linha tênue que caminhamos ao fazer humor, mas foi a primeira vez que recebi algo assim em mais de 10 anos fazendo esse tipo de postagem.
Você pretende parar de usar essas fotos?
Ficou muito vago essa questão de poder usar ou não fotos de terceiros, ainda estamos avaliando nossa posição. Mas acredito que não iremos parar de fazer memes não.
Você tentou contato com o Planalto de alguma forma para "reverter" essa decisão?
O jornalista Misael Lima do Jornal de Novo Hamburgo, que por acaso também é colunista no Capinaremos, tentou contato com o Planalto. Aparentemente, eles foram bem "escorregadios" nas respostas.
Ontem (domingo, 21), uma das imagens que o Fantástico veiculou era do Capinaremos. Você acha que a notificação tem alguma relação com isso? Considera uma forma de represália?
Foi muito rápida a passagem de um de nossos memes no Fantástico ontem, mas acredito que possa ter relação sim, afinal a abrangência deles (do programa) é gigantesca.
Quais são os próximos passos, então? Vocês vão esperar uma nova notificação, algo mais concreto? Sabe se outros sites receberam essa notificação?
Sim, eu respondi o e-mail do Planalto me colocando à disposição para maiores esclarecimentos. O e-mail me pareceu bem "genérico" para ter sido encaminhado especificamente para nós, então acredito que mais pessoas tenham recebido, mas não tenho essa informação.
No Facebook, Sandro respondeu ao Planalto com o mesmo tom bem-humorado de sua página:
Procurada por Zero Hora, no início da noite desta segunda-feira a assessoria do Departamento de Produção e Divulgação de Imagem do Palácio do Planalto informou que não proibiu a criação de memes com a imagem de Temer, apenas orientou as páginas humorísticas a creditarem as fotos oficiais que utilizarem nas criações.
*Zero Hora
