Encerrado o cumprimento dos mandados pelo Ministério Público Estadual (MPE) na Operação Examinação na manhã desta quarta-feira, os promotores João Beltrame, coordenador do GAECO-Saúde, e Bill Scherer, da comarca de Soledade, informaram que as buscas no laboratório Esplanada ajudaram a reforçar as suspeitas da existência de esquema criminoso para lesar o IPE.
Documentos apreendidos fornecem mais provas sobre a cobrança por exames fantasmas. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em três municípios: quatro em Soledade, dois em Palmeira das Missões e dois em Ibirapuitã.
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– Uma pessoa apenas fez mais de mil exames de sangue em um ano. Fisicamente é impossível – comentou o promotor Scherer em entrevista coletiva, indicando que houve a inserção criminosa da cobrança no sistema do IPE-Saúde.
Promotor explica como funcionava o esquema. Assista abaixo:
Durante a investigação, ficou demonstrado que o laboratório não contava com movimentação acentuada de pacientes, o que era incompatível com seu alto faturamento. Agora, os materiais coletados serão examinados antes da finalização das denúncias. Os sete suspeitos podem ser acusados pelo MPE na Justiça pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema informatizado público e associação criminosa. É analisada a hipótese de enquadramento também por lavagem de dinheiro. O MPE tentará reaver os
R$ 3 milhões desviados do IPE, resultantes de 17.666 exames fantasmas feitos pelo laboratório Esplanada, mas avalia ser improvável recuperar a quantia integralmente.
– Vamos ingressar na Justiça com pedidos de bloqueio de valores e de bens. Algum ressarcimento acredito que conseguiremos, mas é provável que não chegue ao valor total – explicou o promotor Beltrame.
Os investigadores ainda revelaram que, até o momento, os indicativos são de que o laboratório era o único autor e beneficiado das fraudes. Os beneficiários do plano de saúde público tinham seu nome usado indevidamente, mas não sofriam prejuízo financeiro. A possibilidade de que algum servidor tenha repassado sua senha propositalmente para abater centenas de exames do seu Imposto de Renda é considerada pouco factível pelo MP.
- Não é descartado que alguma pessoa tenha tido benefício no imposto de renda, mas seria um valor pequeno. E até agora isso não foi detectado por nós – revelou Beltrame.
Ele ainda refutou a hipótese de interferência de funcionários do IPE na fraude. Como a inserção dos exames fictícios era online, os servidores deixariam rastro com a sua assinatura digital em caso de participação, o que não foi detectado. Por isso, os crimes são atribuídos ao laboratório de Soledade e a pessoas ligadas a uma empresa de Palmeira das Missões que é responsável por gerar faturas cobradas do IPE.
– Isso (fraudes por serviços não prestados) pode ter ocorrido em qualquer setor em que o IPE tenha atuado – afirmou o promotor Beltrame.
A assertiva é produto do rudimentar procedimento adotado pelo instituto até o final de 2016. Como a necessidade de uso do cartão magnético era dispensada e os estabelecimentos de saúde anotavam as senhas dos usuários, é possível que serviços fictícios tenham sido cobrados do IPE aos milhares e não somente por laboratórios.
Zero Hora tenta contato por telefone com os responsáveis pelo laboratório Esplanada, mas não obteve retorno até o momento.
