Escalados para falar com a imprensa após reunião sobre a Previdência com o presidente Michel Temer e líderes da base, o relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), e o presidente da comissão especial da reforma na Câmara, Carlos Marun (PMDB-MS), evitaram dar detalhes do texto final e fizeram uma defesa enfática das concessões feitas pelo governo. Os dois parlamentares destacaram que "não há recuo, e sim avanços" e que caso Temer não tivesse cedido as sugestões o comportamento poderia ser comparado a uma ditadura.
– Se vivêssemos numa ditadura essa reforma seria feita pelos técnicos e empurrada para a sociedade da maneira mais dura possível. Numa democracia é diferente – disse o relator.
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Segundo Arthur Maia, o Brasil está cumprindo o rito democrático para a reforma. Marun disse que se não houvesse as alterações no texto original o governo não conseguiria o apoio para aprovar o projeto.
– Se disséssemos "é assim", talvez não tivéssemos apoio para reforma – disse.
O presidente da comissão afirmou ter "absoluta garantia" de vitória do governo e que a reforma será aprovada por um número "robusto".
–Confio num número acima de 350 votos para aprovar reforma da Previdência – acrescentou.
Segundo Marun, o governo está sendo democrático ao ouvir a sugestão dos parlamentares.
– Incorporar (as sugestões) ao texto são ajustes que são positivos. Não pode ser considerado um recuo, pelo contrário, isso tem que ser considerado avanço – destacou.
Marun disse ainda que "se estivéssemos numa ditadura (....) não teríamos tido uma reunião tão amena como tivemos agora, com alguns lideres apresentando sugestões de sintonia fina, mas respeitando a posição do relator e do governo".
Arthur Maia citou o ex-ditador chileno Augusto Pinochet e afirmou que ele fez no Chile uma reforma autocrática que transformou o sistema do país e, segundo ele, não deu certo.
– Ele propôs aquilo com autoridade de um ditador. Hoje se mostrou que aquele projeto não deu certo e o sistema do Chile é um fracasso – disse.
Maia reforçou que o texto tem "pontos negociáveis e inegociáveis".
– A idade mínima e teto igual para todos são espinha dorsal da reforma – afirmou, destacando que esses pontos serão mantidos.
O relator afirmou ainda que os técnicos elaboram o texto que seria o melhor, mas, ao chegar no parlamento, há um amadurecimento natural até que se chegue no melhor texto possível.
– Objetivo é aprovar a reforma possível – disse.
Em seu discurso na abertura da reunião, Temer afirmou que a reforma da Previdência foi desenhada para manter a sustentabilidade do regime de aposentadorias por "30, 40 anos", mas admitiu que, se não for possível, o resultado pode ser sentido por um tempo menor.
– É uma reforma que visa a 30, 40 anos. Se não for possível, faremos por 20 anos – indicou.
Segundo o relator, além dos pontos inegociáveis, há diversos outros que o governo esta mexendo para melhorar o texto.
– Estamos dando mais segurança jurídica ao Benefício da Prestação Continuada, adequando a aposentadoria rural para que não aconteçam fraudes, estamos avançando na questão do não acúmulo de pensões – exemplificou
Arthur Maia destacou ainda que em relação ao BPC, "não se trata só de idade, mas de acesso ao benefício".
– Daremos uma definição na reforma sobre quem terá direito ao BPC – afirmou, dizendo ainda que a idade mínima do BPC está sendo tratada e "há dificuldade nesse ponto."
