As medidas de corte no Orçamento e de possíveis aumentos de tributos será feito nesta quarta-feira pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.
No fim da tarde desta terça-feira, Meirelles recebe Oliveira para analisarem as estimativas de receitas do governo e darem a palavra final sobre as medidas. O encontro chegou a ser cancelado, mas retornou à agenda do ministro da Fazenda.
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Na segunda-feira, Meirelles havia dito que a equipe econômica e a Advocacia-Geral da União (AGU) ainda estão avaliando o impacto nas receitas de processos judiciais e da mudança no sistema de pagamento de precatórios (dívidas pagas pelo governo sob ordem judicial) para definir a data do anúncio.
O ministro ressaltou que o prazo legal para o decreto de contingenciamento (bloqueio de gastos não obrigatórios) a ser publicado no Diário Oficial termina nesta quinta-feira. Dessa forma, o anúncio pode ser feito até quarta-feira sem descumprimento dos prazos legais.
Na semana passada, Meirelles e o ministro do Planejamento anunciaram que o Orçamento tem uma diferença de R$ 58,2 bilhões em relação ao necessário para cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo sem pagar os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões. O montante, segundo o ministro, será parcialmente coberto por meio do contingenciamento, da arrecadação com decisões judiciais que sairão esta semana e de possíveis aumentos de tributos.
*Agência Brasil
