O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso aceitou, na quarta-feira, o convite do presidente Michel Temer para assumir o Ministério da Justiça. De acordo com o jornal Valor Econômico, o anúncio do novo ocupante do cargo será feito apenas depois da sabatina de Alexandre de Moraes no Senado, prevista para ocorrer na próxima terça-feira.
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Por outro lado, o nome do peemedebista José Mariano Beltrame vem perdendo força para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Também segundo o Valor, Temer busca um nome para o comando da área, que é vinculada ao Ministério da Justiça. O PMDB começou a mudar o discurso e dar a entender que não teria interesse na pasta. Ao Valor, uma liderança da bancada chegou a afirmar que o Ministério da Justiça "traz mais problema que prestígio".
Amigo de Aécio
Indicado ao Ministério da Justiça, Velloso é amigo e atua como advogado do presidente do PSDB, senador Aécio Neves, de quem não cobra honorários nos dois inquéritos a que o tucano responde perante o Supremo Tribunal Federal como desdobramento da Operação Lava-Jato.
Velloso afirma que os casos em que atua para Aécio não têm relação com a Lava-Jato. "Fui amigo de Tancredo Neves, avô de Aécio, e de Aécio Cunha, pai de Aécio. E sou amigo de Aécio desde os seus 22 anos, quando o conheci, em Belo Horizonte. Sou seu advogado nesses dois casos, em razão dessa amizade. Mais até como conselheiro", afirmou Velloso, por e-mail, à reportagem do jornal O Estado de S.Paulo. Ele admitiu ainda atuar para o tucano sem cobrar nada.
As duas investigações contra Aécio têm origem na delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT e ex-PSDB, atualmente sem partido) que foi preso em novembro de 2015 acusado de tramar contra a Lava-Jato. Para se livrar da cadeia, Delcídio fez delação premiada.
Lava-Jato
Além de Aécio, Velloso tem como cliente um deputado investigado no âmbito da Operação Zelotes. Em relação à Lava-Jato, contudo, o ex-presidente do STF diz que nunca atuou para os investigados da operação.
Ele conta que chegou a ser procurado por outro advogado que atua no caso para emitir um parecer. "Cheguei a ser procurado, logo no início, por mais de um advogado, a fim de estudar a possibilidade de emitir parecer. Em razão do sigilo profissional, só posso dizer-lhe que não emiti nenhum parecer em caso da Lava-Jato", disse.
Caso assuma o Ministério da Justiça, Velloso terá que deixar de atuar como advogado, seguindo o Estatuto da Advocacia. "Sou advogado, na companhia de outros advogados, de um advogado, que é deputado, num caso da denominada Operação Zelotes, em curso no Supremo Tribunal Federal, ora distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski. Aceitando assumir o Ministério da Justiça, me afastarei do caso, na forma do Estatuto da OAB".
*com informações do Valor Econômico e Estadão Conteúdo