Alguns anos após enfrentar uma crise no sistema penitenciário, o Espírito Santo conseguiu reduzir a superlotação e conter a violência nas casas prisionais. De acordo com o governo local, a mudança se deve a "um conjunto de ações" que incluem a construção e investimentos em presídios, a melhoria da gestão e a ressocialização de presos.
– Passamos por uma situação muito difícil há uns 10, 11 anos. Talvez até em decorrência dessa situação, o Estado tenha iniciado essa caminhada antes dos outros – avaliou o secretário de Justiça do Espírito Santo, Wallace Pontes, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade. – Remodelamos todo o parque prisional do Espírito Santo. Acabamos com aquela antiga concepção, aquela arquitetura arcaica das cadeias.
Agora, o Espírito Santo tem 35 unidades de detenção para 19 mil presos e seu modelo serve de referência no país. Mas chegou a ser denunciado à Organização das Nações Unidas, em 2010, pela falta de condições nas cadeias
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A situação hoje é melhor: todos os utensílios de uso pessoal dos apenados, como papel higiênico, lençóis, xampu, uniforme, escova e creme dental, por exemplo, são fornecidos pelo governo. De acordo com o secretário Wallace Pontes, a proibição dos malotes – que eram transportados por familiares e podiam conter objetos ilegais, como armas e drogas – gerou uma redução expressiva na entrada de objetos ilícitos nos presídios estaduais.
– Você não consegue impedir de todo a entrada de objetos proibidos. Segurando a entrada de malotes, creio que solucionamos 99% do problema, mas você ainda não resolve aquela pessoa que tenta adentrar no sistema com o objeto sinistro – afirma o secretário, admitindo que apreensões diárias de objetos ocorrem nos presídios do Espírito Santo.
Em média, o custo de cada preso no Espírito Santo é de R$ 1.750 por mês. O valor fica próximo ao gasto com cada apenado no Rio Grande do Sul, estimado em R$ 1.799. No Amazonas, onde houve uma rebelião no início de janeiro, o valor repassado pelo governo estadual à empresa Umanizzare para a gestão privada de penitenciárias corresponde a R$ 4,1 mil por detento.
Secretário defende que presos tenham assistência completa do Estado
Assolado pela superlotação e violência, o governo capixaba investiu cerca de R$ 500 milhões em melhorias no sistema prisional. De acordo com o secretário de Justiça, a ressocialização dos presos "é possível" por meio de ações de assistência em saúde e educação aos apenados nos mesmos moldes aplicados à população em geral.
– O preso tem que ter em cada unidade prisional uma equipe de saúde que aplique as mesmas políticas públicas de saúde para o "lado de fora": temos uma campanha de vacinação, tratamento para qualquer enfermidade. Há que ter essa atenção do Estado: saúde, educação, assistência básica, jurídica e religiosa.
O Espírito Santo tem bloqueadores de celular nas cadeias de segurança máxima. Já as casas prisionais de média ou baixa periculosidade são avaliadas caso a caso e nem todas são equipadas.
