O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sugeriu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a elaboração de um novo projeto para atualizar a lei de abuso de autoridade. As propostas atualmente em tramitação no Congresso são vistas pelo Ministério Público e pelo Judiciário como uma forma de retaliação à Operação Lava-Jato.
Entre os assuntos abordados no encontro, Janot reconheceu a necessidade de uma lei "que possa atender com modernidade essa questão" do abuso de autoridade, mas em termos bem diversos dos que vêm sendo tratado pelo Congresso. Esse novo projeto seria apresentado por Janot aos deputados em 2017.
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Responsável por chefiar a negociação de delações que atingem em cheio o mundo político, Janot se reuniu com Maia por cerca de 30 minutos na Câmara. Também estavam presentes o líder do DEM na Casa, Pauderney Avelino (AM), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR), e o deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
Segundo parlamentares que participaram do encontro, o clima da reunião foi "ameno" e Janot manifestou a intenção de "distensionar as relações" entre Congresso e Ministério Público. Os congressistas disseram que vão avaliar a sugestão de Janot, porém consideram que não há "pressa" para atualizar a lei no próximo ano. O maior interessado, afirmaram, é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que termina o mandato em fevereiro.
Para Pauderney, Janot "entende que é pela via da política que as soluções precisam ser dadas".
– O importante é que essa visita veio tentar valorizar essa relação e tentar refazer as pontes institucionais – disse o líder do DEM.
*Estadão Conteúdo
