Buscando alternativas para as dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul, o secretário da Fazenda Giovani Feltes se reúne com outros mandatários das pastas estaduais, nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro. Para pagar o 13º salário do funcionalismo público, a expectativa do Piratini está dividida em dois focos: por um lado, o governo estadual espera a liberação de um financiamento pelo BNDES para saldar dívidas externas e o débito com a União que o Estado deverá voltar a pagar em parcelas escalonadas a partir de janeiro de 2017. Ao mesmo tempo, o governo estadual espera um ressarcimento por investimentos do Piratini em estradas federais durante a década de 1980.
– As estradas, se nós quisermos enumerar, seriam o plano A. Essa questão do financiamento poderia, então, ser considerado o plano B. Nós temos que nos agarrar às possibilidades que temos – afirmou Feltes em entrevista ao Gaúcha Atualidade.
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A intenção do Piratini é que o BNDES faça uma terceira edição do Programa Especial de Financiamento (PEF), já utilizado em 2009 e 2011 para auxiliar Estados com dificuldades. No entanto, questionado sobre a possibilidade do governo Michel Temer afrouxar o ajuste fiscal para socorrer os Estados, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, reconheceu que a medida "depende do governo federal".
– O quadro é tão terrível, um quadro de horror no Rio Grande (do Sul), e um quadro de tamanha fragilidade e dificuldade no aspecto federal que torna tudo mais difícil – ponderou.
O secretário estadual da Fazenda não garante que o pagamento da 13º salário ocorra em 2016.
– Isso (será possível) se tivermos agilidade no acolhimento da nossa proposta. Alguns Estados brasileiros, diferentemente do nosso, pagam o 13º na data de aniversário do servidor. Portanto, não têm essa agudeza de expectativa que se relaciona à falta de condições de enfrentar mais diretamente a questão do 13º.
Reforma da Previdência
O secretário da Fazenda Giovani Feltes afirmou que os governos estaduais ainda não têm uma postura oficial em relação à reforma da Previdência, principal tema em pauta na reunião desta sexta-feira. Uma posição, no entanto, deve ser encaminhada durante o encontro de secretários da Fazenda que ocorre no Rio de Janeiro.
– Esta é mais uma reunião para que possamos estabelecer consensos mínimos que poderiam atender às necessidades dos Estados para, com isso, levar ao governo federal uma posição oficial – afirmou Feltes.
Segundo Feltes, o governo gaúcho ainda não adota uma avaliação sobre o fim das aposentadorias especiais (para professores, policiais civis e militares), mas concorda que "alguma coisa deve ser feita".
– Não há fonte de financiamento suficiente para bancar esta conta – disse.
No Rio Grande do Sul, a previsão é de que a Previdência tenha um déficit superior a R$ 9 bilhões com inativos e pensionistas em 2016 – montante que crescerá nos próximos anos, segundo a Fazenda.
Reforma da máquina pública
Conforme adiantou a colunista Rosane de Oliveira, o Piratini deve enviar projetos para a reforma administrativa do Estado entre o final deste mês e o início de dezembro. As propostas serão encaminhadas em regime de urgência à Assembleia Legislativa. Porém, mesmo que sejam aprovadas, as mudanças não devem trazer repercussão imediata nas contas do Estado.
– Mesmo que reduzisse custos de imediato, não criemos a expectativa no eleitor e no cidadão gaúcho de que isso poderia ser a solução para os problemas brutais de déficit do Rio Grande do Sul – advertiu o secretário da Fazenda Giovani Feltes.
Os estudos para a reforma da máquina pública são coordenados pelo secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo.
