A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota pública, nesta segunda-feira, em que afirma que a Operação Lava-Jato usa "leis e procedimentos jurídicos como arma de guerra para perseguir e destruir o inimigo". É a "tática lawfare", afirmam os advogados do petista.
Nesta segunda-feira, a defesa de Lula apresentou ao juiz federal Sergio Moro a resposta à acusação do Ministério Público Federal no caso triplex. A força-tarefa da Lava-Jato acusa Lula de corrupção e lavagem de dinheiro.
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Os advogados afirmam que há "um inegável aparelhamento da acusação".
"Os vícios do processo permitem que se identifique no 'caso Lula' situação definida por estudos internacionais recentes como lawfare. Ou seja, o uso das leis e dos procedimentos jurídicos como arma de guerra para perseguir e destruir o inimigo. Há muito Lula foi definido como o inimigo número 1 a ser banido do cenário político brasileiro", sustenta a defesa.
A Procuradoria da República no Paraná denunciou em 14 de setembro, além do ex-presidente, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário Léo Pinheiro, da OAS, e mais quatro da empreiteira.
O Ministério Público Federal afirma que Lula se beneficiou de um conjunto de "três focos". O primeiro se refere a três contratos da empreiteira OAS firmados com a Petrobras. O segundo foco se refere à lavagem de "parte milionária" de dinheiro por meio da reforma do triplex no Guarujá (SP). O terceiro foco, segundo a Procuradoria, ficou caracterizado com o pagamento da armazenagem de bens pessoais de Lula mediante contrato falso.
Também nesta segunda-feira, Lula foi denunciado na Operação Janus – investigação que atribui a ele tráfico de influência, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. A Procuradoria da República no Distrito Federal acusa ao todo 11 investigados, entre eles o sobrinho de Lula, Taiguara Rodrigues dos Santos, e o empreiteiro Marcelo Odebrecht.
*Estadão Conteúdo